Rita Aparecida da Silva Santos
Iniciante DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade Boa tarde, Senhores.
Um amigo me pediu orientação sobre dar baixa no CNPJ da empresa de seu pai que faleceu. Porem fiz algumas pesquisas e consta pendencia no CNPJ que está INAPTA por omissão de declarações, no E-CAC não é possível fazer a pesquisa porque o CPF do mesmo foi cancelado. Em outro link consegui achar que ele está com pendencias em DCTFs desde 2013. Minhas perguntas são.
1.Neste caso como ele ja faleceu, é melhor deixar a RFB cancelar o CNPJ?
2.a empresa é Empresario Individual, mas aparentemente eles está enquadrado como LUCRO PRESUMIDO, neste caso para baixar o CNPJ só atraves de inventário?
Agradeço muito se vocês me auxiliarem neste caso.