Morgan Aurelio da Silva Lino
Bronze DIVISÃO 5, Assessor(a) Administrativo Boa tarde pessoal!
Recentemente recebi uma situação nova para mim e tentei buscar a solução no Perguntão IRPF 2019 mas o exemplo lá não ajudou muito...
A pessoa tinha um imóvel declarado 50/50 ele e esposa. cada um tinha 220.000,00 em suas declarações. Ele foi adquirido em 01/2010. Em foi permutado em 2018 por 880.000,00 e o imóvel "recebido" saiu por 650.000,00 (documentado num contrato entre as partes e reconhecido firma). Não foi apurado o ganho no programa...
Tentei ver no perguntão mas não consegui entender a redução da lei 11.196 e além de tudo o valor declarado pelos proprietários está menor que o valor do contrato...
SEGUE EXEMPLO DA RECEITA...
2) permuta com torna:Mesma operação, com recebimento de torna de R$ 10.000,00 por "A".
Ganho de capital de "A":
Item Cálculos – valores em R$
Proporção 10.000,00 x 100 / 70.000,00 = 14,2857%
Ganho de capital (antes da redução) 14,2857% x 10.000,00 = 1.428,57
Ganho de Capital (após a redução da Lei nº
11.196/2006)
1.428,57/(1,006119x 1,0035150) = 415,0833
Custo da torna 10.000,00 - 1.428,57 = 8.571,43
Imposto sobre a renda 415,0833 x 15% = 62,26
Rendimento Tributação exclusiva 415,0833 - 62,26 = 352,82
Rendimento Isento e Não Tributável 1.428,57 - 415,0833 = 1.013,48
Custo do apto para "A" 60.000,00 - 8.571,43 = 51.428,57
Dados para a declaração (Declaração de Bens e Direitos):Contribuinte “A”
Bem Situação em 31/12/2017 Situação em 31/12/2018
Casa 60.000,00 0,00
Apto. 0,00 51.428,57
Contribuinte “B”
Bem Situação em 31/12/2017 Situação em 31/12/2018
Casa 0,00 60.000,00
Apto. 50.000,00 0,00
Como que eu calculo esse ganho?