Sato,
Para aplicar as regras sobre equivalência patrimonial é necessário que a investidora tenha influência significativa na investida tendo em vista que a participação é menor que 20%. A ICPC 09 esclarece:
1. Um investimento ou uma participação de uma entidade em instrumentos patrimoniais (normalmente ações ou cotas do capital social) de outra entidade pode se qualificar como um:
(b) investimento em coligada e em empreendimento controlado em conjunto (objeto do Pronunciamento Técnico CPC 18), avaliado pelo método da equivalência patrimonial, tanto no balanço individual, quanto no balanço consolidado da controladora quando esta tiver, direta ou indiretamente, influência significativa ou controle conjunto sobre outra sociedade, tanto como parte dos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações do CPC, quanto das normas internacionais de contabilidade.
De acordo com o art. 243 da Lei n. 6.404/76:
§ 1o São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa.
§ 4º Considera-se que há influência significativa quando a investidora detém ou exerce o poder de
participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida,
sem controlá-la.
§ 5o É presumida influência significativa quando a investidora for titular de 20%
(vinte por cento) ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la.
Em suma, se não houver prova da influência significativa não cabre a aplicação do MEP para participação societária de 5%.