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POSTO DE COMBUSTIVEL - LUCRO REAL

Caroline

Caroline

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 5 anos Quarta-Feira | 29 maio 2019 | 15:39

Temos uma empresa Lucro Real do ramo de venda de combustível(Posto de Gasolina rs). A mesma tem contrato com a Ipiranga e atualmente aceita
o programa ABASTECE AI.
Este programa é um “cartão de credito”, onde o consumidor compra crédito pela internet, ou seja, combustível mais barato, e utiliza o
mesmo na hora de abastecer.
O repasse desses créditos para o posto é que é o problema: a IPIRANGA repassa como desconto nas faturas referente notas de compra de combustível.
Assim, pela legislação, o desconto obtido é tributado. Mas oposto já pagou os desconto.
Alguém passa por tal situação para trocarmos ideias sobre a contabilização desse desconto? 

Edmar Oliveira Andrade Filho

Edmar Oliveira Andrade Filho

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 5 anos Quarta-Feira | 29 maio 2019 | 16:00

Caroline,

O desconto concedido pelo fornecedor por via do preço do combustível é redução do custo de aquisição dos novos bens e(estoques) e não receita. Vide o item 11 do CPC 16: 
11.  O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição. 

Rodrigo Melero

Rodrigo Melero

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 5 anos Quinta-Feira | 30 maio 2019 | 08:51

Edmar
Embora tenha achado sua análise interessante, tendo a discordar deste ponto de vista, pois o desconto não é exatamente comercial (na verdade nem é desconto, é mera antecipação de pagamento)

Embora questionável, eu tributaria o desconto obtido como receita e faria a inclusão do valor do crédito no custo, pois ele é custo necessário para colocar o bem (combustivel) na condição em que ele se encontra (CPC 16, Item 10)

Ficaria mais ou menos assim:

Venda por Creditos Abastece AI

D - Contas a Receber (AC) ou, por essência, Adiantamento a Fornecedores (AC)
C - Receita de Vendas

Compra com "desconto" Abastece AI

D - Estoque (AC) - Valor Bruto
C - Fornecedores (PC) - Valor liquido
C -  Contas a Receber (AC) ou, por essência, Adiantamento a Fornecedores (AC) - "Desconto"

Espero ter ajudado

Att. Edmar Oliveira Andrade Filho


Rodrigo Melero
Contador e consultor no centro de serviços RTD Accounting e articulista no blog +ContabilNet
E-mail: [email protected]
Visite: http://maiscontabilnet.blogspot.com.br

"As pessoas boas devem amar seus inimigos." (Don Ramón - Seu Madruga)
Edmar Oliveira Andrade Filho

Edmar Oliveira Andrade Filho

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 5 anos Quinta-Feira | 30 maio 2019 | 11:29

Rodrigo,

A sua contribuição é bem vinda. A sua resposta, no entanto, é confusa. Você começa dizendo que não é desconto (a Caroline, que fez a pegunta, diz que é) e apresenta um modelo de contabilização em que há baixa do contas a receber que decorre de relação com o cliente do posto para registrar um fato originário de relação com o fornecedor.  
Um abraço,

Rodrigo Melero

Rodrigo Melero

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 5 anos Quinta-Feira | 30 maio 2019 | 12:25

Edmar 

De fato. A consulente considerou a forma como a transação foi feita (que é bastante controversa, uma vez que o posto "paga" o valor cheio, conforme demonstrado no meu lançamento de compra) porém eu considerei para meu modelo a essência da operação (acerto de contas entre posto e distribuidora) fazendo no lançamento de compra o encontro de contas a pagar e a receber entre ambos.

Rodrigo Melero
Contador e consultor no centro de serviços RTD Accounting e articulista no blog +ContabilNet
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