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Certificado Digital

Nayla Silva

Nayla Silva

Iniciante DIVISÃO 4, Dentista
há 5 anos Sexta-Feira | 31 maio 2019 | 18:39

Boa noite, 
Gostaria de uma ajuda. Meu esposo está saindo de sócio administrador de uma empresa, ele possui a senha e o certificado digital, o sócio remanescente ficará com a empresa! Acontece que foi feito uma alteração de contrato excluindo meu esposo, que ainda não foi protocolado na junta, e o sócio remanescente quer que entregue a ele a senha e o certificado digital, meu medo é ele emitir notas ainda com meu nome atrelado, e devido à proximidade do final de semana só encaminharíamos na segunda a junta! Ele estava desesperado querendo hj, tivemos uma desavença! Pesquisando na internet verifiquei tal informação: 
Quando há uma troca do sócio responsável perante a Receita Federal, isto invalida qualquer certificado digital que esteja associado à empresa, tornando-se necessária a compra e criação de um novo certificado digital, até mesmo quando o prazo de validade do certificado digital vigente esteja distante.Isso procede?Obrigada a todos!

ENUSIA

Enusia

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 3 junho 2019 | 07:55

Bom dia Nayla,

Para assinatura do processo, você pode solicitar o número do protocolo e você mesma assinar de qualquer computador.

Sobre a troca de sócio perante a Receita Federal, o certificado digital Pessoa Jurídica emitido pelo antigo sócio realmente não acessa mais os serviços da Receita Federal, mas somente depois de aprovada a alteração contratual.

ENUSIA

Enusia

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 5 anos Terça-Feira | 4 junho 2019 | 15:27

Sim,  para que ela possa acessar o portal e-Cac da Receita Federal, e qualquer outra finalidade em que o portal/sistema cruze informações com o banco de dados da receita federal.

O certificado digital não pode ser alterado, portanto a empresa deverá emitir outro após a conclusão das alterações contratuais.

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