Remessa de armazém

Olá, eu gostaria de tirar uma dúvida referente a um processo de um cliente.

O meu cliente, vou chamar de TRANSP é uma transportadora e armazena alguns produtos de clientes deles, que vou chamar de EMBARC.

O ENBARC emite notas contendo produtos para a TRANSP armazenar, com as seguintes informações:
- Tipo: Saída
- Natureza de Operação: Remessa de Armazenagem

Então, o ENBARC envia uma nota de Venda para a TRANSP e a TRANSP faz a separação dos produtos e envia de volta para o ENBARC com uma NF:
- Tipo: Saída
- Natureza de Operação: Retorno de mercadoria depositada em depósito fec...

Porém, quando o ENBARC envia a primeira nota para armazenar, ele envia com quantidades maiores do que as de VENDA e as vezes ele envia várias para Armazenagem onde o produto tem PREÇOS diferentes.

A dúvida é, o TRANSP poderia emitir as notas de Saída sem respeitar o preço que deu entrada no armazém ou ele necessariamente por lei, por alguma base legal, deve respeitar o valor que entrou para emitir a de saída?

Boa tarde Bruno,

Você é de SP?

Para começar a resolver sua dúvida, da uma lida no artigo 10, § 2°, item “2”, do Anexo VII do RICMS/SP

Portanto, o armazém geral deve emitir nota fiscal ao depositante, sem destaque do valor do imposto, devendo constar além dos demais requisitos as seguintes informações:
a) o valor da mercadoria, que corresponderá àquele atribuído por ocasião de sua entrada no armazém geral;
b) a natureza da operação: “Outras Saídas - Retorno Simbólico de armazém geral”;
c) o número, a série quando adotada, e a data da Nota Fiscal emitida pelo estabelecimento depositante, bem como o nome do titular, o endereço e os números de inscrição, estadual e no CNPJ, deste;
d) o nome do titular, o endereço e os números de inscrição, estadual e no CNPJ, do estabelecimento destinatário, e o número, a série, quando adotada, e a data da emissão da Nota Fiscal prevista no item 1.

Talvez ajude nessa questão.

Att. Luciano

Olá Luciano, tudo bom?
Sou de SP sim.

Muito obrigado pela ajuda, eu entendi que realmente é necessário emitir uma NFe com os mesmos valores da entrada.