Destaque ICMS - Nota Devolução Simples Nacional

Boa tarde,

Temos um cliente que é Simples Nacional, que precisa fazer uma nota de devolução de um Ativo Imobilizado para uma empresa Lucro Presumido. A dúvida é o seguinte, a empresa que esta solicitando a nota de devolução esta pedindo para que coloque o CFOP seja 5.553 (Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado) com o CST 0900 , com todos os destaques que estão na nota de compra, isso está correto? Na hora que estamos colocando o valor da alíquota para poder destacar o ICMS, o valor aparece totalmente errado, o suporte de programação da NFE do cliente, esta dizendo que esse valor esta aparecendo devido ao CST esta 0900, pois tem um crédito do Simples nacional , e teria que ser o CST 0400, o que esta correto?

E outra dúvida esse mesmo cliente (simples nacional) esta fazendo uma venda de um ativo, estamos colocando o CFOP 5.551 (Venda de bem do ativo imobilizado), CST 0900 , sem destaque de nenhum crédito de ICMS , esta correto? Na hora de emitirmos a nota, o PDF esta normal, porém aparece um crédito de ICMS no XML, e a programação também esta dizendo que esse crédito aparece devido o CST ser 0900, e tenho que colocar o CST 0400.
Como disse acima, os créditos de ICMS não aparecem no PDF, aparece somente no XML, pode ser um erro de programação do sistema, ou algum erro no CST?
Fico no aguardo,


Att.
Jéssica Rodrigues

Jéssica, boa tarde!

Sim, está correto. Você devolverá o bem, então destacará o ICMS e demais impostos conforme vieram na sua NF-e de compra e irá usar o CSOSN 0900, caso contrário, o sistema não libera (não deveria pelo menos) os campos de BC ICMS e valor de ICMS.

Quanto a venda do seu imobilizado, ele está a quanto tempo na empresa?
Se for a mais de 13 meses, não vejo problema em usar o CSOSN 0400 já que a venda não será tributada pelo Simples Nacional.

Obrigado consegui tirar algumas duvidas!
Contabilidade em Bauru