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Escrituração Fiscal

Reginaldo Luis Jorge

Reginaldo Luis Jorge

Prata DIVISÃO 1, Analista Contabilidade
há 4 anos Terça-Feira | 27 agosto 2019 | 18:34

Boa tarde caros colegas,

Alguém que possa me auxiliar, tenho uma empresa comércio simples nacional que compra mercadorias com CFOP 5.401 e 5.405, e essa empresa só emite nota fiscal de consumidor, na escrituração do livro de saída devo lançar qual CFOP, e quais campos: Valor Contábil e Outras. Porque, como essa empresa veio de outro escritório eles lançavam essa nota fiscal de consumidor no CFOP 5.102 Vlr Contábil e Outras. Qual é o lançamento correto. Além disso como eu segui os laçamentos do outro escritório para deixar certo no meu sistema, quando eu solicito a impressão do livro de saída,  o meu sistema demonstra assim.

Demonstrativo por Estado de origem das mercadorias

"Operações Realizadas com Contribuintes"
 SP -  Vlr da NF em Contábil e Outras

"Operações Realizadas com não Contribuintes"
 Sem movimento para o período.

Não era para aparecer o valor nas operações realizadas com não contribuintes por se tratar de nota fiscal de consumidor. Já liguei no suporte do software e falou que é assim mesmo. Procede isso?

Sem mais,

Desde já agradeço a todos pela compreensão.

Kelly Fernandes

Kelly Fernandes

Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Escrita Fiscal
há 4 anos Quarta-Feira | 28 agosto 2019 | 09:16

Reginaldo, essa empresa é no ramo de que?
pelo que entendi, ela compra mercadorias sujeitas a ST ICMS, certo?
Se for assim, na hora da venda ao consumidor final, também deveria vender com CFOP de ST ICMS, para que na geração do DAS, o ICMS não fosse calculado novamente.
Se ela vende tudo a 5102, é como se todas as mercadorias revendidas, tivessem o ICMS tributado, e não já recolhidos anteriormente pela ST ICMS.
quando ela compra com cfop 5405/5401, ela da entrada com qual cfop? 1403 ou 1102?
Por ser empresa do simples nacional, ela realmente não terá alíquota de icms, base de calculo e valor de icms, no livro fiscal.
No meu sistema também fica valor total e outras.

Mas meu sistema separa o que foi revendido para não contribuintes e contribuintes.

Kelly Fernandes

Dpt- Fiscal
Vitoria/ES
e-mail: [email protected]
Reginaldo Luis Jorge

Reginaldo Luis Jorge

Prata DIVISÃO 1, Analista Contabilidade
há 4 anos Quarta-Feira | 28 agosto 2019 | 11:01

Bom dia Kelly

Esta empresa é do ramo de sorveteria, ela da entrada com CFOP 1.403, o suporte do meu sistema disse que o CFOP 5.102 é venda para contribuinte, será que eu colocar daqui em diante 5.405 o sistema jogara como não contribuinte.

Lynkon

Lynkon

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 4 anos Quarta-Feira | 28 agosto 2019 | 11:17

Bom dia REGINALDO LUIS JORGE

É resposta  é bem simples :
A mercadoria deu entrada como 1403 ( Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária) então vai vender com o CFOP 5405 CSOSN (0500 caso seja nacional) de acordo com a base legal : SEÇÃO XXII DAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA Reginaldo Luis Jorge (Seção acrescentada pelo Decreto 52.921, de 18-04-2008; DOE 19-04-2008; Efeitos a partir de 1º de maio de 2008)

Reginaldo Luis Jorge

Reginaldo Luis Jorge

Prata DIVISÃO 1, Analista Contabilidade
há 4 anos Quarta-Feira | 28 agosto 2019 | 14:18

Boa tarde, Linkon muito obrigado pela resposta e a respeito dos demonstrativo livro de saída vc poderia me auxiliar, pf. 
Demonstrativo por Estado de origem das mercadorias 

"Operações Realizadas com Contribuintes" 
 SP -  Vlr da NF em Contábil e Outras

"Operações Realizadas com não Contribuintes"
 Sem movimento para o período.

Não era para aparecer o valor nas operações realizadas com não contribuintes por se tratar de nota fiscal de consumidor. Já liguei no suporte do software e falou que é assim mesmo eles alegam que o CFOP 5.102 é para operações realizadas com contribuintes. Procede isso?

Kelly Fernandes

Kelly Fernandes

Prata DIVISÃO 3, Auxiliar Escrita Fiscal
há 4 anos Quarta-Feira | 28 agosto 2019 | 16:30

Reginaldo, acho que a resposta do seu suporte não tem embasamento legal.
Por exemplo, o sorvete que você revende, tem  a ST e por esse motivo você vai dar saída na nfc-e com cfop 5405
se sua mercadoria revendida fosse uma mercadoria que não tem a st, você daria saída na nfc-e com cfop 5102.
O cfop 5102 serve tanto para contribuintes, quanto para não contribuintes,
O que você tem que levar em consideração é a mercadoria revendida.
O meu sistema identifica um cliente como "não contribuinte", quando esse tem o cadastro pelo CPF, ou quando tem CNPJ mas não tem inscrição estadual, ou quando na nfc-e não cadastramos o cliente.
As notas são nfce mod 65?

Mas em todo caso, não vejo no que altera pra você, essa questão do seu livro separar vendas para não contribuintes ou contribuintes.

Seria interessante você olhar como o antigo contador calculava o DAS Dessa empresa, pois se as vendas saiam com cfop 5102, provavelmente eles tributaram  o ICMS duas vezes.

Kelly Fernandes

Dpt- Fiscal
Vitoria/ES
e-mail: [email protected]

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