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Erro na DCTF 3.5c com débitos menor de R$ 10,00

Valdir Trujillo de Souza

Valdir Trujillo de Souza

Bronze DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 3 anos Segunda-Feira | 19 abril 2021 | 18:31

Boa noite, estou com o mesmo problema com empresas que declarou debitos inferior a 10,00, pelo que eu entendi os debitos so devem ser declarados nos meses em que atingiu o valor superior a 10,00, sendo assim vou retificar a declarações antes que estes valores sejam encaminhados para procuradoria. 

Simone Floriano

Simone Floriano

Iniciante DIVISÃO 4, Gestor(a)
há 3 anos Segunda-Feira | 19 abril 2021 | 18:33

Boa Noite,

Recebi varias intimações, provavelmente vc declarava o debito inferior a 10,00 no mes apurado e no mes em que atingiu ou ultrapassou os 10,00, agora a RFB veio com essa palhaçada p arrecar dinheiro, so pode.
Fiz a retificação da DCTF de 2016, e fazem dois dias, porem o debito nao saiu.

Laura

Laura

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 3 anos Terça-Feira | 20 abril 2021 | 09:18

Bom dia,

Vocês estão retificando e colocando que esses valores já foram pagos? Em declaração por declaração? Mês a mês? :O
Nossa... Estou com vários clientes com esse problema, que inviável precisar retificar tudo.

Marcela

Marcela

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Administrativo
há 3 anos Terça-Feira | 20 abril 2021 | 11:36

Bom dia, estou com a mesma situação que vocês porém tenho mais de 100 empresas para retificar são de anos 2016 a 2020. porém todas ja geraram cobrança fiscal(termo) com data até 30/06.

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 3 anos Terça-Feira | 20 abril 2021 | 11:59

Simone,
Ontem retifiquei várias DCTFs, após o cliente ser notificado, e hoje pela manhã os débitos foram baixados.

Recebi varias intimações, provavelmente vc declarava o debito inferior a 10,00 no mes apurado e no mes em que atingiu ou ultrapassou os 10,00, agora a RFB veio com essa palhaçada p arrecar dinheiro, so pode.
Fiz a retificação da DCTF de 2016, e fazem dois dias, porem o debito nao saiu.

Shi_Andrade

Shi_andrade

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Administrativo
há 3 anos Terça-Feira | 20 abril 2021 | 14:08

Boa Tarde!
Por aqui também recebemos intimação e vamos retificar antes que os débitos sejam encaminhados para PGFN.
Porém surgiu uma dúvida...
Por exemplo: no mês 05/2016 foi apurado Cofins R$ 3,00 e Pis R$ 0,65 - declarados na DCTF 05/2016.
Com a retificação essa DCTF ficou zerada... Ok 
No mês 06/2016 foi apurado Cofins R$ 38,10 (darf pago R$ 41,10) e Pis R$ 8,26. Com a retificação meu sistema levou o valor do débito da Cofins R$ 38,10 **não teria que levar R$ 41,10?? E o Pis ficou zerado por não ter atingido os R$ 10,00.
Enfim, como devo declarar em 06/2016?
Obrigada.

Sabrina

Sabrina

Bronze DIVISÃO 5, Analista Contabilidade
há 3 anos Terça-Feira | 20 abril 2021 | 14:19

Deves declarar os R$41,10 da Cofins em 06/2016 (os R$3,00 ref. a 05/2016 + os R$38,10 de 06/2021) e o Pis zerado (lembrando que terá de ser retificado o mês em que os R$8,26 foi pago). Seguindo a orientação abaixo:

"Retifique a DCTF dos períodos que declarou débito inferior a 10 (zerando a dctf) e retifique a competência posterior informando a SOMA dos débitos (e vincule o pagamento)
O tributo apurado cujo valor seja inferior a R$10,00 deve ser adicionado ao(s) débito(s) de mesmo código, referente(s) ao(s) período(s) subsequente(s), ATÉ QUE o total acumulado seja igual ou superior a R$10,00, QUANDO ENTÃO DEVERÁ SER DECLARADO COMO UM ÚNICO DÉBITO na DCTF referente ao PA do último integrante da soma"

Ou seja, no mês em que o imposto for inferior a R$ 10,00, não devemos mais declarar na DCTF.
No mês que a soma totalizou um valor superior a R$ 10,00, informamos o valor do débito e o valor do crédito (guia) igual.

Roselaine B. Cardozo

Roselaine B. Cardozo

Iniciante DIVISÃO 4, Encarregado(a)
há 3 anos Terça-Feira | 27 abril 2021 | 16:42

Boa tarde! Estou com mesmo problema... aparece débitos inferiores a R$ 10,00 que estão pagos. O problema não é a questão de retificar a DCTF e sumir os débitos, o problema é que até então os pagamentos eram processados de forma automática. Tenho outros meses lançados na DCTF da mesma forma e que não aparece na situação fiscal da RFB como em aberto... então é no processamento de alguns períodos que está ocorrendo (no meu caso 01/2012, 03/2016 e 08/2016). Tentei falar com atendente do chat, mas só me informou que tem que ser feito a retificação da DCTF e não quis ir muito além desta solução, encerrando o chat. Pensei em entrar com dossiê eletrônico anexando os comprovantes para que a própria receita faça a apropriação destes valores. O que me dizem?

Gabriel Floriano

Gabriel Floriano

Prata DIVISÃO 4, Auxiliar Escrita Fiscal
há 3 anos Terça-Feira | 27 abril 2021 | 17:26

Roselaine Barruffe,

No meu caso o atendente me disse que eu poderia realizar a retificação das DCTF ou abrir o dossiê eletrônico solicitando a realocação dos pagamentos e que com isso os débitos iriam ser atualizados, então acredito que no seu caso se encaixe também.

Marcela

Marcela

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Administrativo
há 3 anos Sexta-Feira | 14 maio 2021 | 09:12

Bom dia

Fiz algumas retificações de DCTF 2016 a 2020, ficando diversas ainda pra entregar... quando fui verificar hoje as pendencias das que ainda nãofiz retifcações e os debitos sumiram..... Graças a DEus....

Felipe

Felipe

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 3 anos Quarta-Feira | 16 junho 2021 | 09:56

Bom dia pessoal,
Sobre os valores menores que R$ 10,00 na DCTF, gostaria da opinião de vocês de qual dos exemplos vocês estão adotando/adotarão.

Exemplo 1:
Fevereiro: PIS -> R$ 3,00 DCTF débito/pagamento não informar nada
Março: PIS -> R$ 3,00 - Somatória R$ 6,00 DCTF débito/pagamento não informar nada
Abril: PIS -> R$5,00 - Somatória R$ 11,00 DCTF débito/pagamento informar R$ 11,00

Exemplo 2:
Fevereiro: PIS -> R$ 3,00 DCTF débito R$ 3,00 pagamento não informar nada
Março: PIS -> R$ 3,00 - Somatória R$ 6,00 DCTF débito R$ 3,00 pagamento não informar nada
Abril: PIS -> R$5,00 - Somatória R$ 11,00 DCTF débito R$ 5,00 pagamento informar R$ 11,00

Andressa Silva

Andressa Silva

Bronze DIVISÃO 5, Analista Contabilidade
há 3 anos Quarta-Feira | 16 junho 2021 | 10:05

Bom dia

Felipe

segue orientação da RFB :

ATENÇÃO: O tributo apurado cujo valor seja inferior a R$10,00 deve ser adicionado ao(s) débito(s) de mesmo código, referente(s) ao(s) período(s) subsequente(s), até que o total acumulado seja igual ou superior a R$10,00, quando então deverá ser declarado como um único débito na DCTF referente ao PA do último integrante da soma. As orientações presentes nas Instruções de Preenchimento do menu Ajuda do PGD DCTF que divergirem desse procedimento devem ser desconsideradas.

https://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/dctf-declaracao-de-debitos-e-creditos-tributarios-federais
Neste caso a opção 1 do seu exemplo é a correta....

Felipe

Felipe

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 3 anos Quarta-Feira | 16 junho 2021 | 10:27

Andressa Silva
Obrigado Andressa, compartilho o mesmo entendimento que você.
Levantei a questão porque vejo alguns colegas informando a DCTF pelo exemplo 2, mesmo com a recente orientação da RFB.

Caso alguém tenha entendimento contrario, peço para que deixe seu comentário.

Diogo

Diogo

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 3 anos Terça-Feira | 22 junho 2021 | 12:07

Boa tarde pessoal!

Estou com uma dúvida.

No exemplo do Felipe:

Exemplo 1:
Fevereiro: PIS -> R$ 3,00 DCTF débito/pagamento não informar nada
Março: PIS -> R$ 3,00 - Somatória R$ 6,00 DCTF débito/pagamento não informar nada
Abril: PIS -> R$5,00 - Somatória R$ 11,00 DCTF débito/pagamento informar R$ 11,00

Ao enviar os meses de FEV e MAR por um acaso irá parecer a mensagem abaixo?


A partir de 1º de janeiro de 2014 as pessoas jurídicas que não tenham débitos a declarar estão dispensadas da entrega da dctf a partir do 2º mês em que permanecerem nessa condição.


Seria normal essa mensagem?

Luiz Carlos

Luiz Carlos

Iniciante DIVISÃO 1, Assistente
há 3 anos Quarta-Feira | 14 julho 2021 | 09:49

Bom dia,

Uma empresa gerou um débito de PIS no valor de R$ 0,66 ref. 05/2021, ao declarar esse valor a DCTF está me dando erro , como vocês estão fazendo? 

Pergunta: Vocês estão declarando o débito  (Como) ?  ou esperando acumular para declarar ?

Ricardo Dimitri

Ricardo Dimitri

Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 3 anos Quinta-Feira | 19 agosto 2021 | 08:37

Bom dia 
Foi entregue uma DCTF de abertura porém não foi marcado a opção de PJ inativa no mês da declaração. Com isso ao transmitir gerou uma multa de R$ 500,00 com redução de 50% e não a multa de R$ 200,00 com redução. 

Como faço para alterar essas informação e multa na DCTF?

Att

Bacharel em Ciências Contábeis
Experiência nos regimes Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real
Ajudo empresas a descomplicar o complicado universo tributário
Analista em tributação de e-commerce
Analista em ações na bolsa de valores e ações em criptomoedas
Contato - 11.97424.7054
[email protected]
Solange

Solange

Prata DIVISÃO 5, Autônomo(a)
há 2 anos Terça-Feira | 16 novembro 2021 | 11:01

Bom dia pessoal, ainda estou com essas situações pendentes, declaro na dctf o valor menor que 10,00, porem no mês que atinge o valor valor e feito o pagamento, porem, dos meses anteriores a receita está cobrando.
Gleice, vc conseguiu resolver??

William

William

Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 2 anos Terça-Feira | 16 novembro 2021 | 11:15

Retifica e zera a informação dos débitos com valor menor que 10,00, apenas informa quando for igual ou superior. 

sula abreu

Sula Abreu

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 2 anos Terça-Feira | 15 fevereiro 2022 | 12:09

gente e quando a empresa tem valor acima 10,00 porem foi retido 100%  do cofins e 99,9% (centavos)  do pis, e meu medo é nao declaro DCTF e so volto a declarar qdo tiver maior de 10,00 porem a empresa nao é inativa, e a falta de declaração nao vai gerar multa? 

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