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Thiago Ramos Maia Guedes
Bronze DIVISÃO 2, Administrador(a) Olá, sou MEI e tenho 1 funcionário.
Diante da opção de redução de carga horária e de salário possibilitadas pela MP 936, fiquei com algumas dúvidas
1 - O empregador MEI pode se utilizar desta MP com seu funcionário?
2 - O funcionário ganha um salario mínimo, mesmo assim é possível?
3 - É preciso estar em dias com os encargos, como DAS MEI e FGTS do funcionário?
FIco muito grato pela atenção de todos!
Jose Alves
Prata DIVISÃO 5, Contador(a) Oi, Thiago!
A MP 936/2020 Emergencial não abrange os MEI's, mas existe o Auxílio Emergencial para inclui os Microempreendedores Individuais.
Thiago Ramos Maia Guedes
Bronze DIVISÃO 2, Administrador(a) Olá José Alves,
Obrigado pela resposta. No caso o auxílio poderia me ajudar como MEI, mas meu funcionário não teria direito por ter carteira assinada.
Estou recorrendo a esta MP 936 justamente para ajudar com o salário dele neste tempo de portas fechadas, entendeu?
Jose Alves
Prata DIVISÃO 5, Contador(a) Oi, Thiago!
Verifiquei em toda a instância a adesão dos MEI'S nas MP's Emgergencial, conclusão não pode mesmo porque os MEI's foram incluídos no Auxílio Emergencial e também tiveram seus tributos e contribuições federais prorrogados, ou seja. DAS Simples aquele recolhimento mensal.
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