Estorno de despesas Lucro Real

Caros colegas, tenho uma dúvida que busquei e não tive exito na solução.

Tem um cliente que ainda não definiu seu regime de tributação para 2020 mas tudo indica que será Lucro Real.

Em 02/2020 foi lançada uma nota fiscal e em março essa nota fiscal foi cancelada. O fechamento contabil dela é mensal então não posso mexer nos meses anteriores só podendo arrumar agora em abril.

Como eu faço a contabilização dessa reversão já visando a possibilidade do Lucro Real? 

Também gostaria se possível a base legal para esse lançamento.

Obrigada.

Oi, Tamires!

O Que é Estorno de Lançamento?
Resposta: é utilizado quando ocorre a duplicidade de um mesmo lançamento contábil ou por erro de lançamento da conta debitada ou da conta creditada. Complementação: é efetuada para corrigir o valor anteriormente registrado, aumentando-o ou reduzindo-o.

Exemplo de Ajuste Lançamento Contábeis:
Considerando-se que no ano-calendário de 2006 a empresa, inadvertidamente, não efetuou o registro contábil referente ao cancelamento de uma Nota Fiscal no valor de R$ 50.000,00, ocorrendo a sua regularização no período subsequente.

Os ajustes contábeis, no exemplo proposto, serão efetuados da seguinte forma:

D - Ajustes de Exercícios Anteriores (Patrimônio Líquido) ................   R$ 50.000,00
C - Duplicatas a Receber (Ativo Circulante) ..........................................  R$ 50.000,00
Histórico: Valor relativo baixa da duplicata nº 15009 referente à Nota Fiscal nº 25097 de 30.12.2006, cancelada. 

D - Prejuízos Acumulados (Patrimônio Líquido) ...............................................     R$ 50.000,00
C - Ajustes de Exercícios Anteriores (Patrimônio Líquido) ................................... R$ 50.000,00 
Histórico: Transferência referente a ajustes efetuados no exercício de 2006.

D - Provisão Para Imposto de Renda (Passivo Circulante) ................................... R$ 12.500,00
D - Provisão Para a Contribuição Social (Passivo Circulante) .............................. R$   4.500,00 
C - Prejuízos Acumulados (Patrimônio Líquido) ...................................................  R$ 17.000,00 
Histórico: Valor do Imposto de Renda e CSLL calculado sobre ajuste no resultado do ano-calendário de 2006.

Nota: considerou-se neste exemplo que a empresa é tributada pelo lucro real e que esteve sujeita ao adicional do Imposto de Renda de 10% no exercício de 2006.

Caso não haja saldo na conta de provisão para Imposto de Renda, em virtude da empresa já ter efetuado o pagamento do mesmo, o ajuste deverá ser efetuado, tendo como contrapartida as contas de Tributos a Compensar no Ativo Circulante.

Bom dia José Alves, obrigada pela sua resposta.

Até o momento a empresa tem dado prejuízo. Mas tem algum problema eu usar a conta de ajustes de exercicios anteriores dentro do mesmo exercício?

Oi, Tamires!

Não não tem porque a conta de Ajustes de Exercícios Anteriores é para essa finalidade.

Boa tarde José, só que no meu caso a nota é de entrada e não de saída, eu uso o mesmo exemplo?

Boa tarde,

Analisando a resposta do colega, não entendi sua colocação quanto a usar a conta "Ajuste de exercícios anteriores" para ajustar lançamentos ou saldos do exercício corrente. Esta conta não deve ser usada apenas quando houver a necessidade de concertar erros de exercícios anteriores como bem descreve a nomenclatura da conta???

Oi, Alexnadro!

Agradeço sinceramente os seus complementos aos meus comentários, quanto a conta de ajustes de exercícios anteriores tem essa a finalidade (ajustes de exercícios anteriores e não substituir estorno) acredito que o colega interpretou mal contabilmente e ser observar houve explícita explicação em meu enunciado sobre estorno. Jamais devemos substituir a Conta Ajustes de Exercícios Anteriores a Estorno, ambas são distinta contabilmente.