Depreciação/Amortização

Bom Dia!

Uma empresa cujo ramo de atividade é a Exploração de Serviços de Comunicação que adquire Licença da Anatel para esse fim, deverá classifica-la no Intangível, ou diretamente como despesa?
Caso seja no Intangível, como Amortizar, uma vez que não ha prazo para expirar?


Informações sobre a Licença:
Valor: R$ 9.000,00 adquirida em 07/2008.
Não há prazo para expirar
Existe uma Taxa Anual de renovação no valor de 500,00

Obs: apesar da licença ter sido adquirida em 07/2008, a empresa so iniciou as atividade em 04/2009.

Obrigado

Olá Celio

Os chamados "ativos intangíveis" são aqueles que não têm existência física. Como exemplos de intangíveis, os direitos de exploração de serviços públicos mediante concessão ou permissão do Poder Público, marcas e patentes, softwares e o fundo de comércio adquirido.

Um ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado. Veja o item 89 do Pronunciamento Técnico CPC 04 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis:

89. A contabilização de ativo intangível baseia-se na sua vida útil. Um ativo
intangível com vida útil definida deve ser amortizado (ver itens 97 a 106),
enquanto a de um ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser
amortizado (ver itens 107 a 110). Os exemplos incluídos neste Pronunciamento ilustram a determinação da vida útil de diferentes ativos intangíveis e a sua posterior contabilização com base na determinação da vida útil.


Espero ter ajudado

Att

e somente complementando a taxa de renovação não entra como intangível e sim como despesa ou custo

Prezados, boa tarde! Pegando carona na duvida do amigo, então não há que se falar de amortização de softwares ou programas de computador? Se não, o que fazer quando há saldo pra esse tipo de amortização?

Se o software for utilizado com a mesma finalidade uma maquina: obter retorno financeiro ai sim você pode considerar; mas caso seja aquele Windows utilizado pelo escritório não devemos considera-lo, até porque o valor já está embutido no valor do computador.

Saudações