DEFIS

Boa tarde prezados,

uma recebeu um comunicado da RFB referente ao Pronampe e ao gerar a declaração para o responsável levar ao banco o faturamento do ano 2019 esta zerado porque a opção foi regime Caixa. Então como fazer para sair na declaração os valores reais.

Att,

Nelson

Boa tarde, Nelson
Os valores zerados se devem ao fato que infelizmente o PGDAS foi informado de forma errônea. Tenho um caso assim na empresa em que trabalho. Quando a empresa opta pelo regime de caixa, deve-se declarar tanto o regime de caixa como de competencia no momento da declaração. O valor declarado no campo de "competência' será o valor que constará como faturamento nos meses anteriores, consequentemente esse valor é o que vai ser utilizado como "RBT12" no cálculo do PGDAS, ou seja, se o valor está zerado, o PGDAS foi calculado errado por todo esse tempo, pois a alíquota efetiva nesses meses também está a menor (no meu caso a RBT12 era de 2 milhoes de reais, como consertamos esse problema no meio do ano, ela esta a 1,1 milhão, gerando uma diferença de cerca de 3% na aliquota efetiva e no valor final da guia a ser recolhida mensalmente).

"Um erro que tem sido identificado é que os contribuintes, tendo optado pelo Regime de Caixa, não informam os valores das receitas apuradas pelo Regime de Competência, ou melhor, informam o valor igual a R$ 0,00 entendendo, equivocadamente,que,se optaram pelo Regime de Caixa,não devem apurar e informar a receita bruta pelo Regime de Competência. Como consequência da informação incorreta,será acumulado o valor R$ 0,00 para a determinação da RBT12, RBA e RBAA,com reflexos na verificação dos limites e sublimites e na determinação das alíquotas dos períodos posteriores, gerando erros no cálculo.Na hipótese da empresa ter optado pelo regime de CAIXA, além do preenchimento do campo reservado para apuração pelo Regime de Competência, aparecerá o campo para a informação do valor da receita bruta total mensal da empresa (matriz e filiais) no PA, apurado pelo critério do Regime de CAIXA.Nesta situação, os dois campos deverão ser preenchidos."

Fonte: MANUAL DO PGDAS-D E DEFIS A PARTIR DE2018



Conclusão:
O certo aqui para corrigir esse problema seria retificar todo o período em que o PGDAS se encontra zerado, porém ao retificar (caso a receita seja superior a primeira faixa de tributação: R$ 180.000,00) será gerado um débito devido a diferença na "RBT12" onde aumentará a alíquota efetiva referente a todo período.
Recomendo baixar o manual do PGDAS, lá você terá mais informações de como é feita a declaração sob o regime de caixa.

Espero ter ajudado.
Um abraço.

Thiago,

muito obrigado pela ajuda eu realmente não estaca ciente desta situação.

Att,

Nelson