Nota de estorno

Minha dúvida é simples, mas por não ter conhecimentos contábeis preciso sana-la aqui:

Se eu emitir uma nota de transferência (CFOP 5209)  e precisar estorna-la por ter passado o prazo de cancelamento tem algum problema esse estorno ser feito de mim para mim mesmo (emitente é destinatários iguais) e o CFOP 1209?

SBoa tarde Álan Mychell Gomes Marinho

Então, vamos tentar ver um cenário melhor? primeiramente, em qual estado está ocorrendo a operação?
Existe a possibilidade do cancelamento extemporâneo que pode variar seu prazo dependendo do Estado, e, em algumas situações tem a incidência de uma pequena taxa para realização deste tipo de cancelamento (Ex.  MS).
Mesmo que tenha passado o prazo das 24h para realizar o cancelamento, você tem um "prazo adicional" para realizar o cancelamento extemporâneo, que eu creio que seja o ideal. Para isso, o destinatário da nota não pode ter realizado a manifestação da nota fiscal de forma positiva, o cenário tem que ser: ou ele não realizou o manifesto, ou ele tem que realizar o manifesto indicando desconhecimento da operação ou operação não realizada.

Caso ele tenha realizado o manifesto dando ciência positiva da nota, ele teria que emitir uma nota de devolução a você, caso ele não seja contribuinte do ICMS (não emita nota), você emitiria essa nota por ele.

Em último caso, você pode fazer o retorno por conta, considerando ser uma remessa e o histórico do CFOP 5902 e a situação em que você se encontra, você pode emitir o retorno desta nota com o CFOP 1949, vincule a chave da nota emitida na saída a esta nota de entrada, informe os mesmos valores e parâmetros da nota que você está retornando.

O por que do CFOP 1949 e não 1902? O 1902 refere-se a entrada desta operação cujo seu detalhamento seria: Retorno de mercadoria remetida para industrialização por encomenda
E essa descrição não dita a realidade da ocorrência.

Explicarei com um exemplo de uma outra operação, no caso de realizar uma venda com o CFOP 5102 e precise fazer o retorno desta operação, o CFOP utilizado seria o 1202 que discrimina o seguinte: Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
Ou seja, ele condiz com a situação, está determinando é a devolução da venda

No se caso, o meu entendimento no superficial que você expôs eu vejo que refere-se a uma mercadoria que foi produzida por vocês e provavelmente será cobrada mediante nota de serviços.
Ao emitir uma entrada 1202 fica subentendido que vocês estão dando entrada em uma mercadoria que foi enviada para industrialização.

não que fique plenamente errado pois nesse tipo de operação existem muitas discussões, mas ao meu ver, sob minha interpretação o ideal seria utilizar o 1949 que é um CFOP genérico o qual existe para situações atípicas como esta.

Qualquer coisa estou à disposição!!

Poderia excluir esse post, por favor?