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Sidnei Roberto Alves
Iniciante DIVISÃO 4, Supervisor(a) Bom dia!
A empresa está financiando a construção de um equipamento. Este equipamento só ficará pronto para ser utilizado depois de aproximadamente 8 meses, contudo, neste período há juros incorridos na operação, estes juros deverão ser classificados como despesas financeiras a apropriar no passivo, como despesas financeiras diretamente no resultado ou deverá ser somado ao valor do imobilizado?
Edmar Oliveira Andrade Filho
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a) Alves,
O tema é tratado no Pronunciamento Técnico CPC 20 (R1). O item 8 do referido Pronunciamento diz:
8. A entidade deve capitalizar os custos de empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de ativo qualificável como parte do custo do ativo.
O texto é claro; a capitalização (o registro no ativo) só é cabível em relação aos ativos que sejam "qualificáveis". O conceito de ativo qualificável está no item 5, que diz:
5. Ativo qualificável é um ativo que, necessariamente, demanda um período de tempo substancial para ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos.
Oito meses pode ser considerado um tempo substancial ou não. Cabe á entidade determinar.
Se for decidida a capitalização, não esqueça de verificar os efeitos fiscais se a empresa está lucro real. Se for o caso, veja o item II do art. 145 da Instrução Normativa 1.700/17.
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