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Cobertura fiscal devolução de vendas

Wellington

Wellington

Bronze DIVISÃO 3, Gerente Administrativo Financeiro
há 3 anos Sexta-Feira | 23 outubro 2020 | 12:48

Boa tarde!
Em lojas de varejo é muito comum clientes CNPJ contribuintes de ICMS adquirem produtos (sai com Nfe) e depois voltarem para devolver ou trocar sem terem emitido a nota de devolução.
Eu como fornecedor, devo exigir a emissão da nota de devolução por ele ou eu posso emitir a nota de devolução de venda?
A legislação diz algo a respeito quanto ao cliente contribuinte de ICMS ser obrigado a emitir? Sou de Minas Gerais.

RAIMUNDO PEREIRA LIMA

Raimundo Pereira Lima

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 3 anos Sexta-Feira | 23 outubro 2020 | 16:24

Boa tarde Wellligton!
01 - Qdo uma empresa emite NF de venda para CFOP 5102 ou 6102 e há a devolução desta venda, para vc anular a tributação do ICMS, deverá emitir uma NF de Entrada CFOP 1102 ou 6102., repetindo a mesma tributação quando do momento da emissão da NF de Venda, contabilizando ambas!. 

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