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Duvida entre imobilizado ou despesa

JOSE TADEU DOS SANTOS

Jose Tadeu dos Santos

Bronze DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 3 anos Quinta-Feira | 28 janeiro 2021 | 10:11

Bom dia...
Sou contador de uma empresa localizada as margens de uma rodovia federal – BR.
A empresa esta construindo o trevo de acesso as suas dependências,e a obra  será paga por ela. A construção  abrange somente  terreno pertencente a rodovia. No final da obra será feito um termo de cessão para o DENIT, que a partir daí passara a custear as despesas de conservação e manutenção.
A minha duvida é como contabilizar o custo desta 
obra. È imobilizado, ou despesa?
Tadeu Santos

Edmar Oliveira Andrade Filho

Edmar Oliveira Andrade Filho

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 3 anos Quinta-Feira | 28 janeiro 2021 | 13:44

José, 

Para que haja registro de um ativo é necessário que a entidade controle ou possa vir a controlar um recurso (um bem material ou imaterial). Vejamos o  que diz a Estrutura Conceitual Básica da contabilidade (Pronunciamento CPC 00 R2) 

4.3 Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.

4.20 A entidade controla um recurso econômico se ela tem a capacidade presente de direcionar ouso do recurso econômico e obter os benefícios econômicos que podem fluir dele. 

Portanto, se a entidade está suportando gastos para construir algo que ela não irá controlar (usar, locar etc.) ela não tem nem nunca terá um ativo. Logo, o registro deve ser feito em conta de despesa. 

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