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Como devo proceder com a saída?

Naamã Monteiro

Naamã Monteiro

Bronze DIVISÃO 2, Micro-Empresário
há 3 anos Terça-Feira | 30 março 2021 | 14:54

Tenho uma dúvida que minha contadora não conseguiu sanar e por isso peço a ajuda de vcs:
Tenha uma loja de peças para eletrodoméstico que é uma micro empresa optante do Simples Nacional. Estou trabalhando com um controle de estoque fiscal há cerca de um ano e aos poucos vou aprendendo alguma coisa da área, pois acho tudo muito burocrático. Como devo proceder quando por exemplo pego uma borracha de panela de pressão para minha casa? ou quando vou fazer uma doação para o Hospital da minha cidade? como dou saída nessa mercadoria que não vendi?
Att. Naamã Monteiro

William

William

Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 3 anos Terça-Feira | 30 março 2021 | 15:39

CFOP 5910 - Remessa em bonificação, doação ou brinde
Classificam-se neste código as remessas de mercadorias a título de bonificação, doação ou brinde.

3. DOAÇÃO, BONIFICAÇÃO, DEMONSTRAÇÃO, BRINDE E MOSTRUÁRIO
Para efeito de recolhimento dos tributos abrangidos pelo Simples Nacional, será considerada a receita bruta auferida pelo contribuinte, sendo esta o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos serviços prestados e o resultado nas operações em conta alheia, excluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos, nos termos previstos no artigo 2°inciso II, da Resolução CGSN n° 94/2011.
Assim, as operações de doação, bonificação, demonstração, brinde e mostruário não caracterizam obtenção de receita.
Portanto, não estão sujeitas ao pagamento do ICMS pelo contribuinte optante pelo Simples Nacional, e assim, não compõem a base de cálculo a ser tributada nos moldes do Simples Nacional.

Naamã Monteiro

Naamã Monteiro

Bronze DIVISÃO 2, Micro-Empresário
há 3 anos Quarta-Feira | 31 março 2021 | 12:13

Esse tópico me gerou outra dúvida:
No caso de uma doação que fiz para o hospital da minha cidade e que já é cliente da minha empresa, vou preencher a NF-e normalmente indicando o cliente, e no caso de uma peça para minha residência, como no exemplo da borracha da panela de pressão, teria que criar um cadastro de cliente para minha pessoa? 

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