Cinthia
Bronze DIVISÃO 2, Advogado(a).
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Cinthia
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Iniciante DIVISÃO 1 Se enquadrando em qualquer uma das obrigatoriedades, deverá declarar.
No caso específico, se entendi corretamente trata-se de rendimentos tributáveis. Atingido o limite, ou ultrapassado por R$ 0,01, estará obrigado a apresentar a obrigação acessória.
Cinthia
Bronze DIVISÃO 2, Advogado(a)Obrigada pelo retorno, João!
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