Bom dia Priscilla,
Devo-lhe desculpas por não ter respondido de imediato, somente hoje notei que você tornou a questionar. Corrijo-me agora, com mais tempo disponível.
A despeito de a competência do Simples Federal ser 12/2006, o vencimento se dá em 2007 e isto torna contabilização mais fácil, pois os juros e as multas referem-se apenas aos exercícios em curso e futuro, não havendo a necessidade de ajustes de exercícios anteriores.
Vamos tentar juntos contabilizar a operação. Para tanto, nossa primeira providência será transferir todas as parcelas vencidas do Simples Federal e até então registradas na conta "Simples Federal a Pagar" no grupo do "Passivo Circulante", para uma conta única no grupo "Passivo Exigível a Longo Prazo" que podemos intitular de "Parcelamento do Simples Federal".
pela transferência entre contas
D - Simples Federal a Pagar (PC)
C - Parcelamento do Simples Federal (PELP) - 6.247,78
Agora que você tem em uma conta única o total das parcelas (em débito) que fazem parte do parcelamento, ou seja, a consolidação da dívida. O próximo passo será ratear os juros e as multas pelo total de meses que deva durar o parcelamento. Isto deverá ser feito considerando-se dois períodos:
- O período em curso até a data do parcelamento que vou considerar JAN/SET/2007, uma vez que a primeira parcela vence no dia 24/10/2007. e
- O período após a data do parcelamento, ou seja, após OUT/2007 até SET/2010
Vamos examinar as informações que temos, para podermos aplicá-las no cálculo:
7.797,58 Total do parcelamento
6.247,78 Total da Dívida
1.549,80 Total dos juros e multas (7.797,58 - 6.247,78 = 1.549,80)
216,72 Total da cada parcela do Parcelamento
34,44 Total dos juros e multas mensais (1.549,80 / 45 = 34,44)
Memória de cálculo para apropriação das despesas de juros e multas:
01/07 a 09/07 = 9 meses
10/07 a 09/08 = 12 meses
10/08 a 09/09 = 12 meses
10/09 a 09/10 = 12 meses
total.................. 45 meses
O período de JAN/2007 até SET/2007 já transcorreu, logo os juros e as multas cobradas referentes a este período que totalizam R$ 309,96 ou (34,44 x 9), são despesas já incorridas e devem assim ser registradas:
Pela apropriação dos juros e multas referentes período já incorrido
D - Despesas Financeiras - Juros de mora e Multas (CR)
C - Parcelamento do Simples Federal (PELP) - 309,96
No mesmo raciocínio, o período compreendido entre OUT/2007 a AGO/2010 está para acontecer. Assim os juros e multas referentes a este período que totalizam R$ 1.239,84 ou (34,44 x 36), são despesas a incorrerem e deve ser assim registradas:
D - Juros de mora e Multas a Incorrer (AC)
C - Parcelamento do Simples Federal (PELP) - 1.239,84
Uma vez isto feito, os saldos das contas movimentadas são:
Parcelamento do Simples Federal (6.247,78 + 309,96 + 1.239,84) = 7.797,58
Despesas Financeiras - Juros de Mora e Multas = 309,96
Juros de Mora e Multas a Incorrer = 1.239,84
Note porém, que todo o parcelamento está registrado a longo prazo. Precisamos agora determinar quantas parcelas devem ser transferidas para curto prazo e quantas devem ficar a longo prazo.
Diz a lei que as parcelas vencíveis após o término do período subseqüente, serão consideradas a longo prazo. Uma vez que estamos contabilizando no ano de 2007, vale dizer que as parcelas vencíveis após DEZ/2008 serão consideradas a longo prazo.
Memória de cálculo para apropriação das parcelas:
10/07 a 12/07 = 03 meses
01/08 a 12/08 = 12 meses
01/09 a 12/09 = 12 meses
01/10 a 09/10 = 09 meses
total.................. 36 meses
Com base no acima exposto teremos:
15 parcelas (03 + 12) são vencíveis a curto prazo e 21 parcelas (12 + 9) a longo prazo. Então precisamos transferir de longo para curto prazo as 15 parcelas referentes ao período compreendido entre OUT/2007 a DEZ/2008. Contabilmente o registro seria assim:
pela transferência de longo para curto prazo
D - Parcelamento do Simples Federal (PELP)
C - Parcelamento do Simples Federal (PC) - 3.250,80
Nota
O valor de R$ 3.250,80 foi encontrado pela multiplicação de R$ 216,72 por 15.
É necessária a abertura da conta "Parcelamento do Simples Federal" também no grupo do "Passivo Circulante" para o lançamento das parcelas vencíveis a curto prazo.
Lançamentos Mensais
Mensalmente você terá de transferir também os juros e multas a incorrer relativos àquele mês, para a conta de Resultados, reconhecer a variação da Selic aplicada a cobrança de cada parcela pela Procuradoria e registrar o pagamento da parcela atualizada.
Contabilmente os registros serão:
pela transferência de juros e multas referente ao mês de competência
D - Despesas Financeiras - Juros de mora e Multas (CR)
C - Juros de mora e Multas a Incorrer (AC) - 34,44
pela apropriação da variação da Taxa Selic sobre a parcela do mês.
D - Despesas Financeiras - Juros de mora e Multas (CR)
C - Parcelamento do Simples Federal (PC) - 10,00 valor hipotético
pelo pagamento da parcela vencida e atualizada
D - Parcelamento do Simples Federal (PC)
C - Caixa/Bancos Conta Movimento (AC) - 226,72 (216,72 + 10,00)
Uma vez que tudo deverá passar de um exercício para outro, o ideal é que você elabore uma planilha como fonte de consulta, onde possa demonstrar a composição da dívida, os juros e a multa cobrados, o valor e vencimento das parcelas além de informações importantes tais como, Nº do Processo, quantidade de parcelas, datas e valores pagos e etc.
Legenda
AC - Ativo Circulante
PC - Passivo Circulante
PELP - Passivo Exigível a Longo Prazo
CR - Contas de Resultado
Se eventualmente restarem dúvidas, entre em contato.
...