Transferencia de Estoques

Bom dia caros colegas. Estou no terceiro ano do curso de Ciências Contábeis e a quatro meses estou trabalhando na area, auxiliando no fechamento de balanços. Hoje apereceu uma situação a qual nunca vi antes e necessito de ajuda. A empresa A e B são dos mesmos sócios, a empresa B parou suas atividades (apenas parou de comprar e vender, no entanto não foi dado baixa) em maio do ano passado. Desde então todas as suas obrigações contraidas como fornecedores, emprestimos e algumas despesas com funcionarios da época foram pagas pela empresa A. Acredito que isso feriu gravemente o principio da Etidade. A empresa B só não foi dado baixa ainda pq tem um emprestimo do BNDS para terminar de ser pago. Vale dizer ainda que a empresa B ao parar também transferiu seu estoque para empresa A sem qualquer procedimento contábil. Gostaria de saber se seria possivél fazer algum tipo de procedimento onde a empresa A pariciparia pagando as contas da empresa B e a empresa B participaria cedendo estoque a empresa A. A minha sujestão foi fazer venda da empresa B para a empresa A mas os sócios não concordaram alegando que teriam que pagar um imposto muito alto visto que o valor do estoque é de R$ 432.658,00.
Abraços

Luis Henrique,

Partindo do princípio que as empresas são distintas, mesmo sendo dos mesmo sócios, ou seja, não há nenhum vínculo que por exemplo, caraterize a relação entre matriz e filial, o que podemos a fazer na minha opinião para ficar em comum acordo com a legislação brasileira e os principios contábes geralmente aceitos, é o seguinte:

Quanto a transferência de estoque:

- Terá que realizar a venda para caracterizar a saída da mercadoria, não precisa ser o valor de mercado, como a empresa está fechando, você pode informar um valor pequeno, isso aumentará seu prejuízo,mesmo assim terá que pagar os devidos impostos sobre o faturamento (PIS e COFINS) no caso IR e CS dependerá de sua forma de tributação (Real , Presumido ou Simples) nesses dois últimos deverá oferecer a tributação de cara.

Dependendo do caso e valor, peço que consulte a legislação do Preço Transferência.

Quanto ao pagamento das despesas:

Você terá que contabilizar no Ativo Circulante da empresa A na conta de adiantamentos (despesas reembolsaveis) as despesas pagas e em contrapartida a empresa B deverá lançar no Passivo a obrigação (Contas a pagar).

Apenas lembro que para tal operação ocorrer, terá que existi um contrato entre as partes envolvidas, com intuito de caso não ocorra o pagamento uma possa recorrer juridicamente, se é que me entende.

Bom dia Marcelo.

Entendi. Neste caso eu tenho um credito de Pis, Cofins e ICMS a recuperar que me permite uma venda de aproximadamente R$ 90.000,00. Neste caso eu poderia fazer a venda desse estoque que é de R$432.658,00 por apenas R$90.000,00? E no caso do irpj e cs só terei que pagar caso venha a resultar em lucro?

Luis Henrique,

O ideal seria baixar o valor do ICMS/PIS/Cofins a recuperar de acordo com a venda ou seja, a venda seria realizada pelo valor de custo. Agora vale ressalta que a operação irá fechar Débito igual ao Crédito se as aquisições forem de dentro do estado, porque em relação ao ICMS, como você vai vender pelo valor de aquisição será igual, o que você se creditou na entrada irá se debitar na saída. Agora se algumas aquisições foram realizadas fora do estado haverá uma pequena diferença, lembro que estou falando a nível Estadual, Federal não o que falar ok ?

Se sua empresa for lucro real, você so pagará o IR e CS se huver lucro, se for presumido ou Simples pagará em relação ao seu faturamento.

Entendeu ?

Peço que verifique a legislação do Preço Transferência.Preço Transferência

Ok ?

Boa tarde Luíz,

Os estoques deverão ser vendidos por valor superior ao de custo. Qualquer estado da união tem tabela de valores agregados (antiga pauta de valores) quando se trata de calcular o lucro minimo admitido na venda de mercadorias.

Vender um estoque de R$ 432.658,00 por R$ 90.000,00 é o mesmo que "convidar" o fisco (estadual e federal) à autuar a empresa.

Mesmo que isto seja possivel, não significa alternativa à tributação menos onerosa, pois a empresa adquirente do estoque por R$ 90.000,00 não o venderá pelo mesmo preço e sim por R$ 432.658,00 acrescido da margem de lucro normalmente atribuída a tais produtos, ou seja, vai apurar um lucro exorbitante e os impostos e contribuições "economizados" na operação primeira, serão quadriplicados na segunda.

Descabe aqui a legislação aplicada ao preço de transferência, pois ambas as empresas estão na mesma jurisdição tributária. O que deve ser aplicado é o bom senso e a legislação vigente e cabível para caso.

Nestes temos, mesmo que as empresas sejam de mesmos donos, a operação de venda e compra é normal e deve ser normalmente tributada sob pena de ambas serem autuadas.

O pagamento das despesas de uma pela outra deve ser acobertado pela elaboração de Contrato de Mútuo registrado em Cartório com a incidência de Juros e IOF. Deixe claro que nem mesmo estas providências são suficientes para evitar notificações do fisco, pois tais operações são próprias de instituições financeiras, o que certamente a empresa em questão não é.

Qualquer atitude diferente das citadas, significa expor-se a risco fiscal eminente envolvendo as duas empresas.

...

Ok, Saulo peço lhe desculpa pela falta de complemento, realmente o Luiz terá que vender de acordo com a Pauta Fiscal estabelecida no seu Estado, se caso o produto tenha Pauta Fiscal. Com isso demonstrará ao Estado, que o mesmo não estará tendo desvantagem nesta operação.

Infelizmente, relendo a pergunta vejo que o valor do estoque é de R$ 432.658,00, pensei que fosse preço de venda (Preço de Custo + Margem de lucro) e o Luiz está querendo vender por R$ 90.000,00, por isso solicitei que vendesse pelo valor de custo (432.658,00 - margem de lucro).

Reitero a questão da fiscalização, se realmente vender por o valor de 90.000,00 as empresas serão alvo do fisco estadual/federal.

Agradeço e peço lhe desculpa.

Marcelo Adelino

Olá pessoal. Boa tarde.

Gostaria de agradecer pela ajuda fornecida por vcs Saulo e Marcelo. Quanto ao fato realmente esperava que fosse isso mesmo, pois não seria tão simples "enganar o fisco". Infelizmente a contabilidade por aqui não esta sendo levada muito a sério e devido a isso acontecem fatos como estes.

Abraços.

ola gostaria de saber se alguem pode me ajudar na seguinte situaçao

tenho um estoque no inicio do ano de 2010 no valor de 25 546,20

meu procgrama nao dar baixa ao fim do ano automaticamente por isso preciso encerrar o ano com o ano de 2010 com o estoque no valor de 28512,49 como eu posso fazer isso?

Senhor Saulo sera que o Senhor poderia me ajudar a resolver a questao acima do estoque ?

Cara Maria

Para que possamos ajudá-la é preciso entender melhor a situação, então vamos lá:

- Já foi realizado o inventário físico do estoque? Caso não, como já se possui o valor final do estoque?
- Foi contabilizado corretamente todas as notas fiscais de compras (entradas no estoque) e as notas fiscais de venda (saída de estoque), este ultimo através do seu CMV?
- Caso tais notas não estejam alimentando o estoque, como elas estavam sendo lançadas?

Diante das informações acima pedidas ficará mais fácil entendimento da situação e consequentemente encontrar a resolução para seu problema.

At.
Marcos Vinicius