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Como declarar Cessão onerosa de direitos hereditários?

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 3 anos Quarta-Feira | 26 maio 2021 | 14:41

Fiz uma cessão onerosa da totalidade de direitos hereditários, de um inventário ainda aberto, para meu irmão em duas parcelas, uma recebida em 2020, e outra que irei receber agora em 2021. Investi metade do valor e já registrei na aba de bens e direitos. Agora tenho algumas dúvidas de como declarar a cessão no meu Imposto de Renda:
1 - Qual código utilizo na aba de bens e direitos para registrar essa operação?
2 - O que preencher na Discriminação?
3 - Utilizo o valor total da primeira parcela como situação em 31/12/2020 mesmo já registrando os investimentos?
4 - A segunda parcela que irei receber agora em 2021 eu registro apenas da declaração do ano que vem?
Desde já agradeço o retorno

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 3 anos Quinta-Feira | 27 maio 2021 | 15:51

Henrique,
A cessão onerosa de direitos hereditários equipara-se à venda e compra. Você deverá apurar o ganho de capital, através do programa GCAP da Receita Federal, importando o resultado para a sua declaração.
Conforme a natureza do bem cedido, informá-lo na ficha de bens e direitos, com o respectivo código, descrevendo-o e relatando a cessão, informando valores, prazos e dados do cessionário, deixando o valor em 31/12/2020 igual á 0,00.
O valor referente à segunda parcela, a ser recebida em 2021, criar novo bem, código de créditos de alienação, descrevendo-o e com o valor em 31/12/2020.

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