x

FÓRUM CONTÁBEIS

CONTABILIDADE

respostas 1

acessos 470

DOAÇÃO X USOCAPIÃO

Cilcéia Pinto Mauricio

Cilcéia Pinto Mauricio

Bronze DIVISÃO 4, Analista Contabilidade
há 3 anos Quinta-Feira | 24 junho 2021 | 13:23

Boa tarde!

Preciso de uma orientação de como fazer a classificação contábil das seguintes situações:

Uma empresa há muitos anos atrás recebeu 3 terrenos como DOAÇÃO, e mais 3 terrenos como USUCAPIÃO, todos eles reconhecido no cartório de Registro de Imóveis, sendo que nessa época não houve o registro contábil;

Trata-se de uma ASSOCIAÇÃO CIVIL DE NATUREZA CONFESSIONAL, BENEFICIENTE/FILANTRÓPICA, SEM FINS LUCRATIVAS, DE CARÁTER EDUCACIONAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESTATUTO SOCIAL (IMUNE)

No Momento atual esses terrenos serão transferidos para sua Matriz na forma de Cisão;

Perguntas:
1º Como contabilizar as entradas dos Imóveis?
2º Como contabilizar as saídas por meio de Cisão?


No aguardo.
Obrigada,
Cilcéia.

Fernando Roman Ximenes

Fernando Roman Ximenes

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 3 anos Quinta-Feira | 24 junho 2021 | 19:08

Boa tarde colega Cilcéia, nos primeiros três cassos de doação de terreno a doação é tributada no momento do registro, tem a possibilidade dessa doação ser classificada como subvenção para investimento, na qual não tem incidência tributária, mas é exigida uma série de requisitos, isto tem como base legal o Decreto-Lei 1.598 de 26 de dezembro. Bem a contabilização deve ser feita pelo valor avaliado: Imoveis  (conta do imobilizado), Doações recebidas (Conta de receitas). Bem quanto ao usocapião os três terrenos vão provienientes de usocapião de outra pessoa que os doou eu é da própria entidade que detem o usocapião?

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.