Incorporação de direito minerario no capital social

Prezados Contadores (as), boa tarde!!!

Um cliente possui uma área onde foi descoberto uma jazida de basalto com potencial para produção de pedras britadas. E assim, foi constituída uma empresa para exploração dessa atividade.
O laudo atécnico do geólogo estima uma capacidade produtiva em quantidade de toneladas e de valor (R$) muito elevados.
De acordo com as pesquisas que tenho feito esse valor deve ser incorporado ao capital social.
Aí surgiu a grande dúvida, quanto a inesistência desse patrimônio na declaração do imposto de renda dos sócios. 

Por gentileza, alguém poderia me auxiliar?

Att.;

Aliércio Vieira Ramos.

Bom dia Aliercio.

Eu mesmo por por engano tinha este conceito de que o lançamento inicial teria como contrapartida o Capital Social, mas realmente não o é.

A premissa inicial de se lançar quaisquer item do imobilizado é lançar o valor do bem ao seu custo de fabricação e nisso podemos colocar salários, dinamizações, extração, limpeza e outros gastos ligados diretamente a esta extração.

O potencial de receitas não entra, pois como dito é um potencial. Ele pode ser o valor estimado, como não pode ser.

Feitos os estudos estimou-se que haverá um custo de R$ 1.000.000,00

D - Mina XXXX - Basalto (ANC)
C - Fornecedores (PNC)
Vr. 1.000.000,00

A conta "Mina XXX - Basalto"  não vai ser classificada no Imobilizado e sim no estoque que pode ser no ANC ou no AC. Isso se dá pois o cliente esta comprando é o direito de minerar e não o minério, pois está em nosso escopo constitucional de que temos a posse do solo. O subsolo será sempre da União. 

Mas Paulo e o Terreno?!

Ele entrará no custo de aquisição que comporá o Estoque, ou seja baseado nos cálculos este valor já compõe a parcela de R$ 1.000.000,00.

Cabe ressaltar que o direito de exploração (aonde tem uma taxa paga ao INPM) e todos os gastos alocados a este titulo, estes sim são lançados no Ativo Intangível.

Supondo-se que o INPM cobrou uma taxa de R$ 5000,00 e seu cliente gastou uns 3000,00 para o levantamento da capacidade produtiva.

Nisso temos:

D - Direito de Exploração (ANC) - 8000,00
C - Taxas a pagar - 5000
C - Fornecedores a pagar - 3000

Lembrando: os gastos aqui são os do levantamento de potencialidade e as taxas pagas ao governo. A amortização destes valores, em principio, podem ser calculadas pelo tempo de validade da licença.

Quando este minério for ser vendido teremos:

D - Clientes/Banco (AC)
C - Receita com venda de minério (CR)

A partir do momento da venda, faz se o CMV que diminuirá na conta de estoque:

D - CMV
C - Estoque

Qual criterio de calculo deste CMV? 

Vai depender de como você apurou seu custo. Você pode utilizar o total de mineral apurado pelo geologo.

Mas Paulo e aquela conta de fornecedor, vai ficar lá eterna?!

A resposta é não!

Ela será baixada a medida que você for determinando os fornecedores.

Supondo que em um determinado período, você teve uma folha de R$ 10.000,00 e fornecedores uns 40.000,00.

Vamos ter:

D - Fornecedores (PNC) - 50.000,00
C - Salários a Pagar (PC) - 10.000,00
C - Fornecedores (PC) - 40.000,00

Espero ter ajudado.

atte