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VENDA DE BEM DO ATIVO (MENOS DE 12 MESES) COMO CONTABILIZAR ?

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JOSE SEABRA PASSOS

Jose Seabra Passos

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 2 anos Segunda-Feira | 30 agosto 2021 | 16:53

Boa tarde, 
Estou com um cliente  optante pelo simples nacional que vendeu um apt, que estava lançado no ativo imobilizado. No entanto,  entre a compra e a venda não tem o período de 12 meses. O que me faz tributar o valor completo da venda e não o ganho de capital.  
Eu não estou sabendo como contabilizar isso. Podem me ajudar ? 

Marcela 

Ezequiel Martinez dos Santos

Ezequiel Martinez dos Santos

Prata DIVISÃO 3, Analista Contabilidade
há 2 anos Terça-Feira | 31 agosto 2021 | 10:46

Prezado José Seabra, bom dia!

RESOLUÇÃO CGSN Nº 140, DE 22 DE MAIO DE 2018

Art. 2º Para fins desta Resolução, considera-se:
.
.
§ 5º Não compõem a receita bruta de que trata este artigo: (Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 2º, inciso I e § 6º, e art. 3º, § 1º)
I - a venda de bens do ativo imobilizado;
.
.
§ 6º Consideram-se bens do ativo imobilizado, ativos tangíveis: (Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 2º, inciso I e § 6º; Convênio ICMS nº 64, de 7 de julho de 2006; Resolução CFC nº 1.285, de 18 de junho de 2010)
I - que sejam disponibilizados para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, ou para locação por outros, para investimento, ou para fins administrativos; e
II – cuja desincorporação ocorra a partir do décimo terceiro mês contado da respectiva entrada.
A venda do Imobilizado não será tributada no PGDAS-D, desde que a desincorporação ocorra após um ano de sua imobilização, porque esta não integra a receita bruta. Mas em contrapartida se o ativo imobilizado for vendido antes de um ano, tempo de imobilização do bem, a empresa será tributada pelo PGDAS-D.


VALOR CONTÁBIL
CUSTO DE AQUISIÇÃO...........................................: R$ 200.000,00
( - ) DEPRECIAÇÃO. .................................................: (R$    6.666,70)
VALOR CONTÁBIL...................................................: R$ 193.333,30

GANHO DE CAPITAL APURADO
VALOR DE VENDA...................................................: R$ 250.000,00
VALOR CONTÁBIL..................................................: (R$ 193.333,30)
GANHO DE CAPITAL...............................................: R$   56.666,70


CONTABILIZAÇÃO:

D - BANCOS | VALORES A RECEBER (ATIVO)........................................250.000,00
D - ( - ) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA (ATIVO NÃO CIRC.).........................6.666,70
C - IMÓVEL (ATIVO NÃO CIRC.)...................................................................................200.000,00
C - GANHO DE CAPITAL NA VENDA DE IMOBILIZADO (RECEITA-RESULTADO).......56.666,70

*A apropriação dos impostos, você fará normalmente.

Atenciosamente,


EZEQUIEL MARTINEZ DOS SANTOS


https://www.linkedin.com/in/ezequielmartinezsantos/

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