Perdão de divida

Boa tarde amigos.
Há alguma base legal para que uma entidade do terceiro setor "associação" possa perdoa uma divida com uma empresa? Divida essa comercial.

Bom dia !
Nesse caso como se trata de uma negociação entre as partes, não precisa ter uma "base legal", somente uma formalização por escrito ja resolve.

Tiago,
São coisas diferentes:
> pelo serviço prestado incide os impostos normalmente
> se a divida não foi paga e foi "perdoada" nao tem nada a ver com o imposto devido