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Venda de ativo Imobilizado (Empresa Prestadora de Serviço)

Alexandra Cristina de Godoy

Alexandra Cristina de Godoy

Bronze DIVISÃO 5, Supervisor(a) Processos
há 2 anos Quarta-Feira | 22 dezembro 2021 | 10:36

Bom dia,

Uma ajuda, um cliente PJ prestadora de serviço estará fazendo uma venda de uma maquina (ativo imobilizado) a uma empresa RPA, essa 2 empresa estara fazendo a venda dessa maquina para outra empresa RPA. Qual procedimento?

No meu entendimento seria:

1 - Venda da empresa Prestadora (como não possui NF de mercadoria, deve emitir uma declaração / recibo constando valores da venda) e como comprador é um RPA ele deve emitir uma NF de entrada do ativo com dados do vendedor... Certo?

2 - A empresa compradora, emiti NF de entrada e da da entrada no ativo... Certo?

3 - Para a venda a 3 empresa ela emiti uma NF de venda do ativo (Cfop 5.551)
 
4 - A 3 empresa da entrada da NF de compra e registro CIAP do ativo...

Seria esse o procedimento?

Paulo Pereira

Paulo Pereira

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 2 anos Sexta-Feira | 7 janeiro 2022 | 21:41

Boa noite, Alexandra. 

Bom, em regra geral, o procedimento seria esse sim. Mas, vale lembrar que quando da aquisição de Ativo Imobilizado, e o mesmo é vendido com menos de um ano escrituração como Bem do Ativo Imobilizado, a venda deve ser considerada como receita normal.

NBC TG 27 – Ativo Imobilizado, aprovada pela Resolução CFC nº 1.177/2009, define que "ativo imobilizado é o item tangível que: (a) é mantido para o uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a terceiros, ou para fins administrativos; e (b) se espera utilizar por mais de um período".

Mas, claro, em termos legais. 

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