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Raquel Rodrigues de Aguiar
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escrita Fiscal Bom dia todos, espero que estejam bem!
Gostaria que me ajudassem com uma questão, tenho empresas do SIMPLES NACIONAL as quais foram entregues a EFD REINF logo no início da obrigatoriedade, porém elas não possuem dados a serem informados, não possuem retenções ou aquisições de produtores rurais...nesse caso eu posso deixar de entregar pelo fato delas estarem "sem movimento"? Mesmo eu já tendo feito a primeira entrega?
Marcos Vinícius
Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal Bom dia Raquel,
Em 13.08.2021 foi publicada a IN RFB n°2.043/2021, trazendo uma novidade em seu artigo4°, todo contribuinte que não tenha informações a serem prestadas no EFDReinf, ficam dispensados de enviar a situação sem movimento.
Portanto, conforme o artigo4° da IN RFB n°2.043/2021 e a página 12 do Manual da EFD-Reinf, os contribuintes que estiverem sem movimento não precisam enviar o evento R-1000 e nenhum outro evento da EFD Reinf.
Além disso, se em determinado mês (competência) o contribuinte tenha uma informação a prestar, e no mês subsequente não tenha, mesmo assim, não caberá o envio da situação sem movimento, por exemplo:
A empresa X na competência 09/2021 tomou um serviço com retenção de INSS, logo, informará no EFD Reinf o evento R-2010
Serviços Tomados até o dia 15.10.2021. Posteriormente, na competência 10/2021 não houve nenhum fato a informar, nesse caso, também não haverá o envio da situação sem movimento.
Fonte: Econet
Tive alguns casos iguais ao seu, entreguei no início da obrigatoriedade. Como houve essa mudança ai em 2021 com essa
IN RFB n°2.043/2021, eu passei a não enviar mais nenhuma que se enquadra como "sem movimento".
Espero ter ajudado
Raquel Rodrigues de Aguiar
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escrita Fiscal Bom dia Marcos, como vai?
Ajudou sim, muito obrigada!!!!
Raquel Rodrigues de Aguiar
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escrita Fiscal Marcos Vinícius boa tarde!
Poderiam me ajudar novamente?
Segundo a INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2043, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 não é mais obrigada a entrega da EFDREINF para empresas que não tiverem informações no período, correto? Porém, me disseram que a competência Janeiro de todo ano deve ser entregue, não achei essa informação em nenhum local, vocês sabem se essa informação procede?
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