Vale presente

Olá, Caros colegas de Profissão!

Estou com uma duvida a respeito de documento hábil para lançamento de uma operação e gostaria do entendimento de vocês sobre o caso, que é o seguinte:

A empresa irá fornecer um vale presente para alguns dos seus colaboradores,  neste caso, questiono qual será o documento hábil para contabilizar essa operação como despesa, digo porque o consumo será feito pelo pelo colaborador e não pela empresa, o estabelecimento "fornecedor" só irá emitir nota fiscal no ato do consumo, Um recibo ou uma nota de debito seria suficiente?

Prezado Paulo, bom dia!


https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/RC10485_2016.aspx

Utilizando como base a Consulta Tributária acima (SP), tal operação, na aquisição de Vale Presente, configura-se como transação financeira, que deverá ser acobertada por documento fiscal emitido pela empresa fornecedora da seguinte forma:

Natureza da Operação: Simples faturamento decorrente de venda para entrega futura
CFOP: 5.922 (operação interna) 6.922 (operação interestadual)
Base de cálculo do ICMS e Valor do ICMS: Não serão preenchidos. Também não terá ICMS ST caso o produto esteja enquadrado.


Creio que, como as mercadorias não serão destinadas a sua empresa, você deva considerar apenas o lançamento contábil, a título de despesa para a empresa que irá ofertar os vales: DESPESAS COM BRINDES/REPRESENTAÇÕES


*Vi que você é do Paraná, mas acho que o entendimento das outras fazendas estaduais provavelmente é convergente. Segue outro exemplo abaixo, do RJ

http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/faces/menu_structure/legislacao;jsessionid=iXzwKGDYZ2hoIa3BqPEEuCZEQ7ww3eLoPzp2bh6mqYolH0L8mDCq!Oculto?_adf.ctrl-state=wrydgy9rp_1&datasource=UCMServer%23dDocName%3A102480&_afrLoop=Oculto1739&_afrWindowMode=0&_afrWindowId=null