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Cessão de quotas

ISABEL TEODORO

Isabel Teodoro

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 2 anos Terça-Feira | 1 novembro 2022 | 08:33

Srs. bom dia!!!!!!

Uma empresa Ltda possui 5 sócios onde haverá uma redistribuição de capital onde não haverá ingresso de novo sócio, é uma operação entre eles:

sócio 1 - possui 316.800 cotas, cederá 96.800 para sócio 2 , portanto o sócio 2 ficará maior e o sócio 1 ficará menor.

sócio 3 - possui 105.600 cotas e ganhará 114.400 do sócio 4 , portanto o sócio 3 ficará maior, pois vai receber cotas.

Minha pergunta é. Os sócios q receberão cotas terão q desembolsar dinheiro, ou seja, pagar por elas? Como é feita a contabilização? Se algum sócio possuir saldo credor em conta corrente na empresa ele pode usar esse valor para quitar esse pagamento de cotas?  Na alteração contratual precisa mencionar todos os atos praticados correto? Precisa fazer contrato de compra e venda de cotas?

Atenciosamente


 

Diego Jardim silva

Diego Jardim Silva

Ouro DIVISÃO 1, Encarregado(a) Contabilidade
há 2 anos Terça-Feira | 1 novembro 2022 | 10:11

Pelo que deu para entender no seu exemplo, as operações foram entre os sócios sem interferência no patrimônio da empresa, caso fosse integralização do capital (Via novo ingresso de recurso ou reservas legais/lucros) ou remuneração via ações/quotas em tesouraria. 

Então, a análise precisa ser realizada na pessoa física dos sócios. Caso um tenha vendido para o outro, verifique se houve ganho de capital e a tributação sobre o ganho é auferida pelo sócio vendedor das quotas. Caso as quotas tenham sido doadas, verifique a legislação de ITCMD do estado de domicílio dos sócios para verificar a tributação.

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