Excedido Limite do Simples

Boa tarde!
Tenho uma dúvida, caso alguém consiga me ajudar agradeço rs

Temos uma empresa aqui no escritório que descobrimos que o sócio, já faz parte de uma sociedade, também do regime do Simples Nacional. Sabemos que como ambas fazem parte do mesmo regime, soma-se o faturamento total das duas independente do percentual que o sócio tenha. Porém, o limite somando as duas empresas já foi excedido em Agosto/2022 acumulando R$ 4.065.000,00 reais, nesse quadro as duas empresas serão excluídas do simples nacional já em Janeiro de 2023. Só que aí vem a minha dúvida:
1) Esse sócio está para sair de uma das empresas agora em Novembro, como fica a situação? Ambas ainda estarão sujeitas a exclusão, ou com a saída dele podemos ignorar?
2) Apenas uma das empresas possui Inscrição Estadual, como funciona para o desenquadramento? Ele soma apenas a empresa que possui a Inscrição ou segue a mesma regra da Federal, somando os dois faturamentos?

Obrigado

Johathan , boa tarde

Não confunda    sublimite com o valor para a exclusão

sublimite anual:  3.600.00,00

faturamento acima de  para exclusão :  4.800.000,00

para efeito de exclusão deve considerar o valor deR $ 4.800.000,00  no ANO

o máximo que pode ocorrer é  que uma delas passa a recolher o ICMS/ISS  pelo regime normal MAS sem  ser EXCLUIDA

Márlus

Márlus boa tarde! Eu digitei errado, somando os faturamentos até Agosto/2022 é de R$ 4.865.000,00, sendo assim as duas são excluídas do Simples? Ou se o sócio sair agora em Novembro não corre o perigo de ser excluído?

Johathan ,

Boa tarde.

Sim, retroage a janeiro de 2022, caso a soma ultrapasse ao sublimite. Seria para 2023 se ficasse acima de 3.600,000,00 e abaixo do sublimite. Pode variar de Estado para Estado.

Vanil

Boa tarde

tenho que ver a legislação,  mas "acho" que somente retroage para empresas que foram abertas no ano

MAS....  vou verificar

Márlus

Boa tarde, 

"1) Esse sócio está para sair de uma das empresas agora em Novembro, como fica a situação? Ambas ainda estarão sujeitas a exclusão, ou com a saída dele podemos ignorar?"
A saída do sócio não impedirá a exclusão, pois o fato motivador ocorreu anteriormente ao "estouro". Se for pensar pela logica, seria muito simples resolver a questão dessa maneira, smplesmente efetuando a saída do sócio da empresa após auferir a receita.

Vanil, em qual estado é considerado o sublimite para exclusão? Qual seria a lei utilizada para tal fato?

Boa tarde,

Só terá efeito de exclusão retroativo caso a empresa tenha o início da atividade no próprio ano-calendário, caso contrário a exclusão será a partir do mês seguinte ao excesso (se ultrapassar em mais de 20%) ou a partir de janeiro do próximo ano (caso ultrapassar em até 20%).

Resolução CGSN 140/18, Art. 81, inciso II, alíneas "a" e "b".

Bom dia,
Peço desculpas pelo equivoco. O entendimento do Evandro está correto. Editei minha mensagem para não gerar dúvidas.

Obrigado a todos!

Então, eu teria que informar de forma manual a exclusão do Simples em janeiro de 2023? E como funciona no estado, sendo que a gente recolhia o ICMS/ISS dentro do simples, mesmo já excedido o faturamento R$ 3.600.000,00, somando as duas empresas. Lembrando que apenas uma tem Inscrição Estadual

Bom dia
"Então, eu teria que informar de forma manual a exclusão do Simples em janeiro de 2023? E como funciona no estado, sendo que a gente recolhia o ICMS/ISS dentro do simples, mesmo já excedido o faturamento R$ 3.600.000,00, somando as duas empresas. Lembrando que apenas uma tem Inscrição Estadual"

Primeiramente, ao ultrapassar o subilimite de R$ 3.600.000,00 em mais de 20% a empresa pode estar sujeita a recolher o ICMS/ISS "por fora" do simples nacional. Ou seja, a depender do estado, pode ser estabelecido que ao ultrapassar o sublimite a empresa recolha seus impostos de duas formas diferentes, sendo uma guia do simples e o ICMS/ISS sendo recolhido separadamente.  Ela continua no Simples Nacional, porém recolhendo seus impostos de maneira distinta.

Sinceramente, eu não tenho qualquer experiencia sobre o assunto, mas pelo que entendi funciona conforme disposto acima. Talvez os colegas acima possam aprofundar melhor sobre isso e me corrigir até onde seja necessário. Portanto sugiro que aprofunde e se necessário busque algum consultor tributário para prosseguir com essa questão. No link abaixo poderá se inteirar um pouco melhor sobre o assunto:
https://www.meucontadoronline.com.br/blog/sublimites/

PS: O sublimite vai depender do estado o qual estiver localizado. 

CGSN 140/2018
"Art. 12. Caso a receita bruta acumulada pela empresa no ano-calendário ultrapasse quaisquer dos sublimites previstos no caput e § 1º do art. 9º, o estabelecimento da EPP localizado na unidade da federação cujo sublimite for ultrapassado estará impedido de recolher o ICMS e o ISS pelo Simples Nacional, ressalvado o disposto nos §§ 2º a 4º. (Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 3º, § 15, e art. 20, § 1º)
§ 1º Os efeitos do impedimento previsto no caput ocorrerão: (Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 20, §§ 1º e 1º-A)
I - a partir do mês subsequente àquele em que o excesso da receita bruta acumulada no ano for superior a 20% (vinte por cento) dos sublimites previstos no art. 9º;
II - a partir do ano-calendário subsequente àquele em que o excesso da receita bruta acumulada não for superior a 20% (vinte por cento) dos sublimites previstos no art. 9º."