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Doação Realizada em Dinheiro

Danilo Cruz Leite

Danilo Cruz Leite

Prata DIVISÃO 1, Analista Contabilidade
há 1 ano Sexta-Feira | 2 dezembro 2022 | 11:11

Bom dia. Uma empresa optante do lucro presumido efetuou doação em dinheiro para uma empresa sem fins lucrativos, como deve ser contabilizado esse lançamento ? 
D - Despesas com Doação (Despesas Não Operacionais )
C - Caixa / Banco 
Está certo esse entendimento ? 

Pelo que pesquisei não há incidencia de impostos federais e nenhum outro tipo de impostos para essa situação, está correto meu entendimento ? 

Desde já agradeço a colocaboração dos amigos.

Vanil Antonio Serafim

Vanil Antonio Serafim

Prata DIVISÃO 2, Analista Contabilidade
há 1 ano Sexta-Feira | 2 dezembro 2022 | 12:57

Danilo Cruz Leite,

Boa tarde

Não seu entendimento na minha opinião esta errado. Mas vamos por etapa. :
1) Verificou no seu Estado se a doação para esta entidade esta Isenta de ITCD?
2) Qual seria o processo de redução deste Imposto? e ou critérios para obter isenção.
Agora vamos falar de RF?
1) Verifique por favor uma orientação que tipifica doações em Dinheiro para entidades sem fins Lucrativos, lembro que havia um procedimento para que não existisse tributação.
Não tenho aqui agora , mas existe sim um procedimento para este tipode doação

Complicado?
Boa Sorte

Vanil

Angela Rodrigues da Silva

Angela Rodrigues da Silva

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 49 semanas Quinta-Feira | 10 agosto 2023 | 17:57

Boa Tarde!!!!

Gostaria da ajuda dos Colegas. Uma empresa enquadrada como MEI foi aberta em 2022 e recebeu várias doações, a Declaração Anual foi entregue informando somente os valores das notas emitidas por Prestação de Serviços, porém como os valores das doações também entraram na conta PJ fica a dúvida se existe a possibilidade de ser desenquadrada? E como proceder no caso das doações e se tiver legislação a respeito gostaria de saber, pois já fiz várias pesquisas e não consigo encontrar nada. 


Grata. 

Angela. 

Anderson Kolera Silva

Anderson Kolera Silva

Ouro DIVISÃO 2, Coordenador(a) Contabilidde
há 49 semanas Segunda-Feira | 14 agosto 2023 | 08:18

Bom dia Angela,
Doações recebidas não compõem a receita bruta, porém chama muito atenção um MEI receber doações... qual conceito/natureza dessas doações?  Seria mais prudente essas doações ser recebidas via PF.

Att.
Anderson Kolera Silva
[email protected]
https://www.linkedin.com/in/anderson-n-silva-17948740/
Consultoria e Freelancer:
Lucro Real | DFC - Demonstrativo do Fluxo de Caixa | ECD/ECF | Demonstrações Financeiras | Notas Explicativas |
"Quem come o fruto do conhecimento, é sempre expulso de algum paraíso"
Anderson Kolera Silva

Anderson Kolera Silva

Ouro DIVISÃO 2, Coordenador(a) Contabilidde
há 49 semanas Segunda-Feira | 14 agosto 2023 | 08:24

Bom dia Angela,
Doações recebidas não compõem a receita bruta, porém chama muito atenção um MEI receber doações... qual conceito/natureza dessas doações?  Seria mais prudente essas doações ser recebidas via PF.

Att.
Anderson Kolera Silva
[email protected]
https://www.linkedin.com/in/anderson-n-silva-17948740/
Consultoria e Freelancer:
Lucro Real | DFC - Demonstrativo do Fluxo de Caixa | ECD/ECF | Demonstrações Financeiras | Notas Explicativas |
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Angela Rodrigues da Silva

Angela Rodrigues da Silva

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 48 semanas Terça-Feira | 15 agosto 2023 | 11:58

Bom dia Anderson!!!!!

Primeiramente obrigada pelo retorno. Na verdade o MEI foi utilizado temporariamente para recebimento desses valores pois trata-se de uma Associação que iniciou os trabalhos sem ter feito a Constituição. A diretora financeira tinha o MEI e disponibilizou o mesmo até que a constituição fosse finalizada, o que já está acontecendo, estão nos ultimos passos da finalização. A pessoa está ciente de que isso não é o correto a fazer, e por isso gostaria de saber se existe algo na legislação sobre o assunto para acrescentar na Prestação de Contas. 

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