Patricia Soares
Bronze DIVISÃO 5, Analista Fiscal Pessoal, serão considerados feriados?
Lei ordinária define:
LEI Nº 14.519, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março.
mas, já tem uma comemoração nesta data neh?
LEI Nº 14.306, DE 3 DE MARÇO DE 2022
[table] Institui o Dia Nacional da Síndrome de Down.
[/table]O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É instituído o Dia Nacional da Síndrome de Down, a ser celebrado no dia 21 de março de cada ano.
Parágrafo único. Os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação de políticas públicas voltadas à pessoa com síndrome de Down são incumbidos de promover a realização e divulgação de eventos que valorizem a pessoa com síndrome de Down na sociedade.
Vi uma notícia, que será feriado, mas ao pesquisar, também achei a data instituida para o dia nacional da Sindrome de Down.
O que acham?