IMOBILIZADO INTANGIVEL OU DESPESA.

Boa tarde, uma empresa comprou uma licença de um firewall com validade para 12 meses no valor de R$5.000,00 minha duvida é:
Essa licença entra em imobilizado intangivel ou coloco em despesa?

Olá José,

No meu entendimento esse caso atende a definição de ativo intangível com vida útil definida. Você deverá contabilizar na mensuração inicial pelo o valor de custo de R$ 5.000,00 no grupo de intangível (softwares), em seguida contabilizar uma amortização (redutora do intangível) mensalmente de R$ 416,67 pelo o período de 12 meses em contrapartida como despesa no resultado.

Grato!

Boa tarde, caro colega, 

Divirjo respeitosamente do entendimento do meu colega acima, entendo que entra como despesa, uma vez que neste tipo de contrato a propriedade intelectual me mantém inalterada, onde o cód. fonte de toda a licença é de exclusividade do desenvolvedor. 

Portanto, entende-se como OPEX o pagamento. 

Olá Ivan 

Agradeço pelas suas observações a respeito do meu entendimento, no entanto, o questionamento do José diz que a empresa adquiriu um software, na prática a aquisição trata-se de uma licença de software que dá um direito de uso pelo o período de 12 meses. Com base no item 4 da norma CPC 04 (Ativos Intangíveis) diz: Quando o software não é parte integrante do respectivo hardware, ele deve ser tratado como ativo intangível. 

Entretanto, devido a licença de software possuir um tempo de vida útil de 12 meses, não é correto lançar na despesa tudo de uma vez, isso fere a regra do regime de competência. Conforme eu escrevi, deve ser inicialmente lançado no intangível, consequentemente amortizado (despesa) pelo o período da licença, que são 12 meses.

Grato!

Prezados, bom dia!

Apenas para oferecer aquilo que comumente tenho lido/observado/aplicado sobre o tema, e com a devida vênia:

1 - Considerando o Sumário do CPC, temos:

2 - Conforme citado, o item 4 está dentro do ALCANCE da norma e apresenta critério para diferenciar e considerar um item como Ativo Imobilizado ou Intangível.


3 - O item 9 da norma, explica e traz mais uma série de exemplos de Ativos Intangíveis:

4 - O ponto crucial para o entendimento está contido no item 10:
 Ou seja, para que um determinado item possa satisfazer os critérios é necessário:
- Ser Identificável (itens 11-12);
- Deve ser Controlado pela Entidade (Itens 13-16); e
- Deve ser Gerador de Benefícios Econômicos Futuros (Item 17).


5 - SER IDENTIFICÁVEL (de forma resumida):
- Possa ser separado da Entidade e Vendido
- Resultar de Direitos Contratuais ou Outros Direitos Legais


6 - SER CONTROLADO PELA ENTIDADE (de forma resumida):
Quando a Entidade detém o poder de obter Benefícios Econômicos Futuros, bem como restringir o acesso de Terceiros a tais benefícios, através da: PROPRIEDADE, DA POSSE COM EXCLUSIVIDADE OU DA POSSE COM RESTRIÇÃO.


7 - SER GERADOR DE BENEFÍCIOS ECONÔMICOS FUTUROS (de forma resumida):
Obtenção de Receita com a Venda de Produtos/Prestação de Serviços, Redução de Custos ou Outros, ou seja, possui potencial de contribuir, direta ou indiretamente para o Fluxo de Caixa.


Se a Entidade está adquirindo um item como LICENÇA DE USO (mesmo que fosse vitalícia), o item não deve ser tratado como Intangível.
Se a Entidade está adquirindo um item como CESSÃO DE DIREITO, o item pode ser reconhecido no Intangível.

Se o item é apenas uma LICENÇA DE USO, e o pagamento se deu em parcela única, a Entidade pode lançar no ATIVO e amortizar as parcelas mensalmente, de acordo com a vigência.
Se o pagamento será em parcelas mensais, pode reconhecer na DESPESA a cada pagamento.