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Dúvida sobre certidão relacionado a porte da empresa

Luan Vieira

Luan Vieira

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 1 ano Quarta-Feira | 18 janeiro 2023 | 13:17

Caros colegas, preciso tirar uma dúvida relacionado a credenciamento, no edital menciona "documento comprobatório da condição de microempresa". Alguém que tenha experiencia com licitações ou similares, saberia informa se uma certidão simplificada já atende esse tipo de solicitação ou uma outra certidão mais especifica? 

Diego Jardim silva

Diego Jardim Silva

Ouro DIVISÃO 1, Encarregado(a) Contabilidade
há 1 ano Quarta-Feira | 18 janeiro 2023 | 15:30

Aqui no estado de São Paulo, ao registrarmos um instrumento constitutivo de empresa que tem a perspectiva de faturar, em doze meses, valores descritos na LC 123/2006, nós registramos também, a declaração de enquadramento como  ME ou EPP, que é um documento próprio para informar o porte de micro e pequenas empresas.

Quando a empresa altera seu faturamento, mudando de ME para EPP ou vice versa, nós registramos o reenquadramento.

Quando a empresa ultrapassa o limite de EPP, nós registramos o desenquadramento.

Atualmente, algumas empresas já estão conseguindo declarar seu porte (ME ou EPP) nos instrumentos constitutivos, nos casos de contratos sociais registrados eletronicamente via certificado digital.

Luan Vieira

Luan Vieira

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 1 ano Quinta-Feira | 19 janeiro 2023 | 09:39

Bom dia, Diego. Agradeço pela interação aqui, estarei me aprofundando mais sobre o assunto, muito obrigado pelas informações.

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