Aumento de Capital Social com Lucros Acumulados

Pessoal é possível aumentar o capital social da empresa com lucros acumlados.

Quais os procedimentos?

Que cuidados devo ter?

Já realizamos este procedimento algumas vezes no escritório.

Procedimentos: 
- Descrever no instrumento de alteração que o aumento de capital será integralizado com saldo da conta de lucros acumulados, discriminando qual vai ser o percentual de integralização para cada sócio, e informando qual o código da conta contábil (conforme declarado na ECD) que estava registrando este saldo de lucros acumulados. 
- Após o registro da alteração, registre o lançamento contábil, debitando lucros acumulados e creditando capital integralizado.


Cuidados: 
- Orientar o cliente sobre as consequências na estrutura de capital da empresa após o aumento de capital, para que o mesmo tenha consciência das vantagens e desvantagens deste procedimento;
- Como citado acima, citar a conta contábil no instrumento de alteração. Lembrando que o código da conta que é declarado na ECD (Normalmente, dentro dos sistemas contábeis existem dois códigos, um resumido e outro analítico);
- Garantir que a escrituração contábil que está servindo de base para o saldo de lucros acumulados seja íntegra e confiável.

Diego Jardim Silva

Você tem um modelo de cláusula por gentileza?