Luziane Oliveira
Bronze DIVISÃO 4, Agente Administrativo Boa noite, Prezados!
Em caso de divórcio realizado no ano de 2022, regime parcial de bens, a partilha ficou para ser realizada neste ano de 2023 de um veículo, no qual apenas um dos cônjuges ficará com o bem. Como o veículo está valorizado em relação ao preço de compra e que foi declarado pelo cônjuge que ficará com o bem, o cônjuge que não ficará com o veículo deverá declarar ganho de capital? Quais as fichas que deverão ser preenchidas?