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Joao Batista Vaselai
Iniciante DIVISÃO 3, Contador(a) empresa que paralizaou suas atividade a vario anos, porem não baixou, por contar no ativo imobilizado, um imovel.
apos anos o imovel sofreu desapropriação pelaoe stado, e agora como contabilizar a desapropriação com distrbuição os valores aos socios parabaixa definitiva da empresa.
Edmar Oliveira Andrade Filho
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a) João,
A desapropriação pelo poder público é equiparado, sob o prisma econômico, a uma venda forçada. A contabilidade segue essa mesma linha: portanto, vc contabiliza a receita (o valor recebido) e faz baixa o valor do custo do bem constante do ativo. Depois de compensar eventuais prejuízos contábeis acumulados, se houver, o valos dos lucros remanescente será pago ao sócios como restituição do valor do contábil na liquidação da sociedade. Para haver a liquidação é necessários que todos os débitos com terceiros sejam pagos.
Pode ser que a receita decorrente de desapropriação não seja tributada: todavia, é necessário analisar qual o regime de tributação adotado (lucro real, lucro presumido ou simples). Para quem está no regime do lucro real as regras aplicáveis são as dos artigos 504 e 505 do Regulamento do Imposto de Renda (Decreto 9.580/18).
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