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Alteração de natureza jurídica com espólio DBE

CAROLINE SANTOS DE SOUSA

Caroline Santos de Sousa

Iniciante DIVISÃO 1, Auxiliar Escritório
há 1 ano Quarta-Feira | 19 abril 2023 | 10:46

Olá

Tenho uma empresa que é individual, seu sócio faleceu e no inventario ficou para a esposa e seus 6 filhos. Eles querem que seja feita a baixa dessa empresa. Já tentei gerar DBE só de espólio pra passar a responsabilidade para a inventariante responsável pelo Falecido e a junta comercial pede pra eu adicionar todos os herdeiros. Como é empresário individual, fiz a consulta prévia conforme a junta comercial me pediu com os eventos: 220 - Alteração de nome empresarial (firma ou denominação), 225 - Alteração da natureza jurídica, 247 - Alteração de capital social e/ou Quadro Societário, 407 - Espólio.

Só que meu DBE não passa, não sei como formalizar. Da o seguinte erro:
O evento 225, quando indica a troca da natureza jurídica 213-5 para a natureza jurídica 206-2, não permite que haja eventos de exclusão e alteração de QSA.

Adriano dos Santos

Adriano dos Santos

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 1 ano Quinta-Feira | 20 abril 2023 | 08:09

Bom dia Caroline, 

- SAÍDA DE EMPRESÁRIO NO MESMO ATO DE TRANSFORMAÇÃO - COMO PREENCHER O DBE? Na solicitação do DBE/CNPJ, ao selecionar o evento de quadro de sócios e administradores - QSA, deve ser
clicado em “novo sócio/administrador” e informado apenas o(s) sócio(s) e administrador(es) que irá(ão)
ficar na sociedade (o empresário que sair não será informado). No QSA do DBE/CNPJ selecione na natureza
do evento a opção de “entrada de sócio/administrador” e informe a qualificação, como, por exemplo, sócio
ou sócio-administrador ou administrador ou outra conforme a idade e capacidade do sócio. Além disso,
deve ser selecionado no DBE/CNPJ o evento 202 - alteração da pessoa física responsável perante o CNPJ,
informado o novo representante, já que o empresário irá sair.

Adriano dos Santos

Adriano dos Santos

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Contabilidade
há 1 ano Quinta-Feira | 20 abril 2023 | 08:10

Bom dia Caroline, 

- SAÍDA DE EMPRESÁRIO NO MESMO ATO DE TRANSFORMAÇÃO - COMO PREENCHER O DBE? Na solicitação do DBE/CNPJ, ao selecionar o evento de quadro de sócios e administradores - QSA, deve ser
clicado em “novo sócio/administrador” e informado apenas o(s) sócio(s) e administrador(es) que irá(ão)
ficar na sociedade (o empresário que sair não será informado). No QSA do DBE/CNPJ selecione na natureza
do evento a opção de “entrada de sócio/administrador” e informe a qualificação, como, por exemplo, sócio
ou sócio-administrador ou administrador ou outra conforme a idade e capacidade do sócio. Além disso,
deve ser selecionado no DBE/CNPJ o evento 202 - alteração da pessoa física responsável perante o CNPJ,
informado o novo representante, já que o empresário irá sair.

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