Brunno Viana
Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Financeiro Prezados, Gostaria de deixar aqui uma duvida.
Como e possível realizar no lucro presumido o processo de recebimento de doação de um equipamento doado de outro PJ?
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Brunno Viana
Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Financeiro Prezados, Gostaria de deixar aqui uma duvida.
Como e possível realizar no lucro presumido o processo de recebimento de doação de um equipamento doado de outro PJ?
Edmar Oliveira Andrade Filho
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a) Viana,
A doação é uma espécie de contrato previsto no Código Civil. Portanto, quem é dono pode doar a quem ele quiser.
Para fins contábeis o que recebe a doação tem um aumento patrimonial que deve ser reconhecido como receita de acordo com o valor acordado pelas partes no contrato. Dependendo do valor paga ITCMD que é devido ao Estado..
Do ponto de vista fiscal, a receita será tributável pelo valor "cheio", isto é, sem aplicação de nenhum percentual de presunção.
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