Duvida: Nota de devolução é aplicada a prestação de serviços ou apenas venda de mercadorias?

Boa noite!

Vou esclarecer a situação e fico grata se puderem me auxiliar. Trabalhamos na empresa com a realização de sinal antes do fechamento da venda, e em um dos casos, o cliente decidiu não dar continuidade e então devolvemos esse valor. Ainda não emitimos a nota fiscal do sinal e estou na dúvida de qual a ação deve ser tomada: emito a nota fiscal de entrada e depois faço o cancelamento? É possível emitir nota fiscal de  prestação de serviço? Busquei na internet e vi a aplicação apenas em vendas de produtos/mercadorias e nada muito especifico para prestação de serviços.

Prezada Greyce, bom dia!

Pelo menos na prática, acredito que não exista Nota de Devolução de Serviços Prestados.

No seu caso, creio que o melhor a se fazer é reconhecer os valores recebidos como ADIANTAMENTO DE CLIENTES (PASSIVO), pois muito provavelmente tais condições estão expressas em algum Contrato, onde as partes estipularam as condições da operação (objeto, valor total dos serviços, condições de pagamento, condições em caso de anulação/cancelamento, etc.), e só emitir documento fiscal quando a operação, de fato, for concluída.


CONTABILIZANDO A OPERAÇÃO:

A - PELO ADIANTAMENTO RECEBIDO:

D - BANCOS CONTA MOVIMENTO (ATIVO)....................................10.000,00
C - ADIANTAMENTO DE CLIENTES (PASSIVO)..................................................10.000,00
Histórico: Recebimento de Adiantamento conforme contrato nº XXXX/2023 - Fulano de Tal
(Documento hábil para o registro contábil pode ser o próprio contrato ou um recibo)

B - PELA EFETIVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONCLUSÃO DA OPERAÇÃO E EMISSÃO DO DOCUMENTO FISCAL):

D - VALORES A RECEBER (ATIVO).....................................................30.000,00
C - RECEITAS OPERACIONAIS (RECEITA)...........................................................30.000,00
Histórico: Serviços Prestados conforme Nota Fiscal nº 000001822 - Fulano de Tal

C - PELA BAIXA DO ADIANTAMENTO RECEBIDO, E RECEBIMENTO DO VALOR COMPLEMENTAR:

D - BANCOS CONTA MOVIMENTO (ATIVO)....................................20.000,00
D - ADIANTAMENTO DE CLIENTES (PASSIVO)................................10.000,00
C - VALORES A RECEBER (ATIVO).......................................................................30.000,00
Histórico: Recebimento referente a Nota Fiscal nº 000001822 - Fulano de Tal

D - CASA HAJA A DESISTÊNCIA/CANCELAMENTO DO NEGÓCIO, BASTA REVERTER O PRIMEIRO LANÇAMENTO:

D - ADIANTAMENTO DE CLIENTES (PASSIVO)..................................................10.000,00
C - BANCOS CONTA MOVIMENTO (ATIVO)....................................10.000,00
Histórico: Devolução do Adiantamento recebido em: dd/mm/aaaa referente ao cancelamento do contrato nº XXXX/2023 - Fulano de Tal, conforme cláusula contratual.