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Leonardo Manoel Ferreira
Prata DIVISÃO 1, Assistente Depto. PessoalBom dia, tenho uma dúvida: O MEI que não esta em dia com suas contribuições, porém, faz a declaração anual perde a qualidade de segurado ? Esta a mais de 12 meses sem fazer recolhimentos.
Thiago Souza
Prata DIVISÃO 5, Contador(a) Bom dia
Sim. Com mais de 12 meses sem realizar a contribuição o MEI perde a qualidade de segurado.
"As contribuições não precisam ser seguidas, desde que o segurado não fique muito tempo sem contribuir, ou seja, não ocorra a perda da qualidade de segurado entre as contribuições. Quem é MEI mantém a qualidade de segurado (vínculo com a previdência social, e direito aos seus benefícios), em regra, até 12 meses após a última contribuição."
Fonte: www.gov.br
Fabiano França
Iniciante DIVISÃO 2, Contador(a) Bom dia Leonardo!
Como bem dito pelo colega Thiago, nesse caso realmente perde a qualidade de segurado.
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