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Declaração de herança e venda ocorrida no mesmo ano

Igor

Igor

Iniciante DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 1 ano Terça-Feira | 13 junho 2023 | 16:57

Boa tarde, talvez essa dúvida seja simples para a maioria, mas se puderem esclarecer, agradeço.

Se eu recebi herança de imóvel e vendi no mesmo ano, tendo a venda ocorrido com a condição da escritura de partilha de bens ser oficializada, então em nenhum momento o imóvel entra na seção de Bens e Direitos da declaração IRPF, pois a venda ocorreu assim que herdei a casa, ou seja, nunca a tive realmente como propriedade?

Assim, a declaração IRPF teria apenas os seguintes itens?

1) Seção de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis - item 14-Transferências Patrimoniais (Heranças): inserir valor referente à casa herdada
2)  Ficha de Ganho de Capital referente ao valor da casa e ao valor de venda

Apenas os dois itens acima são necessários, ou o abaixo também precisa?

3) Seção de Declaração de Bens e Direitos, grupo 01-Bens Imóveis, código 12-casas. Colocar R$0 em 31/12/2021 e R$0 também em 31/12/2022, pois herdei e vendi no mesmo ano.

SERGIO JOSE DA SILVA

Sergio Jose da Silva

Iniciante DIVISÃO 4, Chefe Processos
há 1 ano Domingo | 18 junho 2023 | 19:17

Se houve a Escritura Pública de Inventário e Partilha, trasladada em Livro, e a venda ocorreu depois dela, você deve proceder conforme escrito, os 3 itens, ou seja, descrever também o bem no histórico, informando a venda ocorrida,  e colocar R$ 0,00 no ano de 2022.

Igor

Igor

Iniciante DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 1 ano Segunda-Feira | 19 junho 2023 | 17:34

Obrigado pela resposta.

Na verdade, o pagamento real da venda foi feito antes da escritura de inventário e partilha sair em Livro. Nesse caso, o terceiro item (Seção de Declaração de Bens e Direitos) com R$0 em 2021 e R$0 em 2022 nao é necessária?

Gabriela Martins Franco

Gabriela Martins Franco

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 20 semanas Domingo | 31 março 2024 | 10:56

O inventário e a venda do bem ocorreu dentro do ano, em 31/12 os herdeiros não tinha mais o bem, nesse caso:
O GCAP deve ser feito em nome do espólio?
na declaração dos herdeiros lança apenas os valores que cada um recebeu?
na ficha de bens e direitos não lança nenhuma informação pois não tinha mais a posse do bem em 31/12?

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