O balanço patrimonial é uma das demonstrações contábeis exigidas para fins gerais. Geralmente, o conjunto completo das demonstrações para empresas sem obrigação de prestação de contas públicas (SA, financeiras, empresas de grande porte) são:
- Balanço Patrimonial;
- Demonstração do resultado do exercício;
- Demonstração dos Fluxos de Caixa (Em alguns casos, para pequenas empresas, é dispensado);
- Demonstração das mutações do patrimônio líquido (Em alguns casos, para pequenas empresas, pode ser substituído por DLPA);
- Notas explicativas.
O exercício social completo corresponde ao período de um ano, e a maioria das empresas definem este exercício de forma coincidente com o exercício fiscal (começa em Janeiro e termina em dezembro). Como as demonstrações são apresentadas de forma comparativa com outro exercício, a periodicidade anual é muito importante para evitar distorções na análise, principalmente pela sazonalidade que muitos negócios estão expostos.
Eventualmente, as empresas precisam fazer demonstrações intermediárias com periodicidade, mensal, bimestral, trimestral, quadrimestral, semestral ou qualquer outra. Estas demonstrações também são feitas de acordo com as normas de contabilidade, contudo, não dispensam a elaboração das demonstrações anuais.
Não consigo analisar seu caso concreto, mas, na licitação, entendo ser legal e prudente solicitar as demonstrações contábeis anuais dos últimos exercícios encerrados, e caso a administração pública tenha necessidade, também pode solicitar demonstrações intermediárias mais atualizadas.
