Distribuição de Lucros pagando contas dos sócios.

Olá

Gostaria de saber se existe alguma regra que exige  que a distribuição de lucros seja transferida direto para a conta dos sócios.

Por exemplo:

A empresa que estou tem lucros a distribuir e os sócios enviam contas para o Dpto. Financeiro pagar e lançar como distribuição de lucros.

Mas a contabilidade exige que seja transferido o valor para a conta do sócio e pago as contas por lá, porém preciso da base legal para mostrar isso ao sócio, existe ?

O contador recomenda este procedimento obedecendo ao princípio contábil da entidade. Como as contas de terceiros, neste caso dos sócios, não estão sendo lançadas como despesas da empresa e sim distribuição de lucros, aparentemente o princípio da entidade está sendo seguido.

Entretanto, realizar o procedimento exposto pelo seu contador, dará maior transparência na operação, e o procedimento, como está sendo realizado pode ferir alguns princípios tributários, societários e contábeis:

 - A legislação tributária prevê que a escrituração deve ser mantida em boa ordem. Documentos que não estão revestidos de toda formalidade de forma recorrente, pode fazer com que a boa ordem seja questionada. Em casos extremos, o fisco pode considerar a escrituração contábil imprestável, podendo ensejar multas por descumprimento de obrigações acessórias e tributárias caso a empresa seja tributada pelo lucro real, além da tributação da renda do sócio;

 - Além deste fato, em casos também extremos, acredito que tal procedimento pode fazer com que a empresa incorra em confusão patrimonial, potencialmente expondo o patrimônio dos sócios.