Transporte - Crédito Outorgado ICMS

Bom dia,

amigos, alguém com dificuldade no envio d EFD ref 07/2023 - Transporte - Crédito Outorgado
o código SP020709 mudou para SP100090311 e não estamos conseguindo validar.

como estão fazendo para destacar esse credito?

Boa tarde Pryscila

Estou com a mesma dúvida.
Procurando na internet acredito que agora todos os CT-e emitidos deveram ser registrados o código SP10090311 no campo D197, ou seja, deve demonstrar em cada CT-e os calculos de Crédito Outorgado. O Estado de SC já é informado dessa forma.

Clayton Cristiano Manoel

realmente esta bem confuso a inclusão manualmente. espero que tenha uma atualização logo. simplesmente tiram o código e não dão os próximos Clayton Cristiano Manoel passos.

Clayton Cristiano Manoel

realmente esta bem confuso a inclusão manualmente. espero que tenha uma atualização logo. simplesmente tiram o código e não dão os próximos Clayton Cristiano Manoel passos.

Nosso sistema não deu suporte para este mês, (devem parametrizar D100 com os D195 e D197) estou fazendo manual também. São 1500 D197 aproximandamente que terei que fazer no braço.  kkk bom trabalho.

Clayton Cristiano Manoel

poderia me auxiliar como esta fazendo manualmente?

Olá Pryscila, desculpa acabei vendo só hoje.

Estou fazendo assim, no validador:
Aba Escrituração / Doc. fiscais de transportes - no Registro D100 escolho a aba Conhecimento de transporte Eletronico - CT-e, escolho o registro que houve crédito presumido /

no registro filho D195 apenas deixo selecionado para abrir o Registro D197.

No D197 código de ajuste: informo o SP10090311 - TRANSPORTE - Crédito Outorgado. Artigo 11 do Anexo III do RICMS/00 / Aliquota: 12% ou conforme seu registro
Base de cáculo do ICMS: exemplo R$1.000,00
Valor do ICMS: R$24,00 (colocar o valor do crédito presumido, ex: 1.000,00 * 12% = 120,00 / 120,00 * 20% = R$24,00

Espero ter ajudado.

realmente, era isso que eu tinha em mente em fazer. Estamos no caminho certo!

minha outra duvida é no preenchimento do campo - que senão me engano seria pra vir automático E110 E 111
você chegou a cadastrar algo nos campo 0460 - 150?

Olá.

E110 seria os ajustes, mas não uso. No E111 informo agora VALOR TOTAL DOS AJUSTES A CRÉDITO (decorrentes do documento fiscal), ou seja, o total dos créditos presumidos que você informou no D197 deve bater com esse registro no E111 (aqui eu coloco manual)
Quanto ao registro 150 código do participante não criei nada pois são os códigos de todos or fornecedores e clientes.
No registro 460 é obrigatório ter um registro tipo 1 e colocar como exemplo no descrição: Observações.  Caso não tenha registro no 460 você não consegue utilizar o registro D195. 

Olá, boa tarde!

Sou nova na área, estou bem perdida, alguém poderia me explicar com mais detalhes como chego no D197??
Eu consegui chegar no D190 e daí para frente não consigo ir.
Desde já muito obrigada.

Bom dia

No caso para a Gia como ficou o lançamento ? continua no ajuste 0709 no livro de icms ? 
No d197 não preenche os campos alíquota  e base de cálculo de icms?

Olá Pessoal,
Tambem, estava bem perdida, mas uso o sistema Unico do SCI e aqui conseguiram criar um plano de trocas que gera automaticamente o desconto CTE por CTE, enviei Speed Fiscal hoje e deu certo. Informaram que pediram auxilio no suporte do sistema e foram orientando como fazer.
Espero ter ajudado.

Clayton Cristiano Manoel 
vc pode me informar qual código você colocou no Registro E111 ? fiz todos os procedimentos que voce falou, mas quando chegou no registro E111 - não soube o codigo.

 Ana Oliveira

Boa tarde Ana,

No Registro E111 até o mês 06/2023 utilizava o código: SP020709 Crédito outorgado sobre o imposto devido na prestação de serviço de transporte, exceto aéreo.

A partir do mês 07/2023 NÃO INFORMEI NADA nesse registro (E111).  Em outra resposta que passei para Priscila acabei equivocando nesse registro E111. O correto ficou assim:

No registro E110 eu infomei no campo: VALOR TOTAL DOS AJUSTES A CRÉDITO (decorrentes do documento fiscal). Esse valor do crédito presumido deve bater com o total dos valores de icms informados no registro D197.

Resumindo, a partir do mês 07.2023 entendo que é obrigatório informar em cada registro D197 ou seja, em cada CTe cujo a operação é tributavel de ICMS o código SP10090311 TRANSPORTE - Crédito Outorgado. Artigo 11 do Anexo III do RICMS/00.

Isso tudo  direto no programa do SPED ne? e sabe se a GIA teve alguma alteração?

Isso tudo  direto no programa do SPED ne? e sabe se a GIA teve alguma alteração?

Ana Oliveira

Exato, tudo no SPED EFD ICMS, quanto a GIA de SP informei igual nos outros meses, não vi alterações.

Pessoal, tudo bem? Tambem informei dessa forma no Sped, mas na Gia mantive informando no registro 7.09 e recebi um comunicado de divergencia. Ocorrências - Subitem SP000709 inexistente na GIA ou na GIAdaEFD. Como fizeram na Gia?

Mah Silva nós também estamos com o mesmo problema,  conseguimos validar o SPED só braço, incluindo o credito presumido manualmente, e agora com erro por causa da guia, e eles não nos dão um norte de como corrigir...complicado. Mas quem descobrir compartilha por favor.

Olá a todos,

Referente a esta ocorrencia:  "Ocorrências - Subitem SP000709 inexistente na GIA ou na GIAdaEFD".
Estamos com o mesmo problema.
Hoje fizemos uma consultoria onde a atendente nos orientou a abrir um chamado na Sefaz na parte da Gia, e relatar esta ocorrencia.
Pois de fato houve apenas atualização nas tabelas de codigos de ajustes na EFD "registro D197>SP1009311 "CREDITO OUTORGADO", enquanto a Gia permaneceu com os mesmos codigos "007.09".
E consequentemente deu estas divergencias entre GIA  x GIA da EFD.
Por enquanto só tivemos esta instrução.

Bom dia! Também recebi notificação que a "Ocorrências - Subitem SP000709 inexistente na GIA ou na GIA da EFD". Alguém obteve orientação da SEFAZ SP de como deve ser feito o lançamento do crédito presumido agora na GIA? Obrigada!

Olá colegas, tudo bem?
Milena houve alguma resolução?
Constatei o mesmo que você, na Gia da EFD consta 00799 a ocorrência do novo ajuste, porém na GIA ele permaneceu 00709.

Credito Outorgado. ICMS SP.
@Clayton Cristiano Miguel
Bom dia Pessoal. Uma excelente semana de bênçãos a todos nos.
Voces não tem ideia o quanto esse comentário de Voces me trouxe Paz. Estava perdido, Entao sou novo na AREA FISCAL.  09/2023. A Empresa usou o benefício do Credito Outorgado, SP. 20%. Somo prestadores de serviço. Transporte.  Convenio 106/96 Cláusula primeira fica concedido aos estabelecimentos prestadores de serviço de transporte um
crédito de 20% (vinte por cento) do valor do ICMS devido na prestação, que será
adotado, opcionalmente, pelo contribuinte, em substituição ao sistema de
tributação previsto na legislação estadual.
Como fazer a retificação do Sped Fiscal ICMS, e quais blocos vou fazer esse lançamento com essa informação, Que usei esse beneficio. ???

Boa tarde Pessoal,
Também estamos com as mesmas ocorrências: Subitem SP000709 e SP000799.
No Registro D197 Base de cálculo: consideramos o valor do ICMS destacado no documento e no campo valor do ICMS, o valor correspondente ao crédito outorgado de 20%.
Até 062023 a apuração do crédito outorgado era com ajuste SP020709 por apuração, e à partir de 072023 por documento (como UF SC). Passando para ajuste SP10090311. 
Muito embora a GIA não tenha se atualizado, também consideramos a informação do Subitem 007.09.
E quanto ao ajuste SP90090104 no Registro D197 quando o CTe não for tributado de ICMS, tbm atendemos.
Questionamos na semana passa a SEFAZ/SP, que respondeu apenas com o link do manuais, que já exaurimos.
Se alguém puder contribuir com a solução, ficaremos gratos!

Boa tarde pessoal!

Vocês conseguiram resolver na GIA para não dar mais a inconsistência  "Ocorrências - Subitem SP000709 inexistente na GIA ou na GIA da EFD"?

bom dia!!
Alguem conseguiu resolver esse problema??

Ocorrências - Subitem SP000709 inexistente na GIA ou na GIA da EFD
mudou  o que na GIA?

Boa tarde Pessoal!
Recebemos o retorno da SEFAZ SP. 
Compartilhamos com todos vocês:

"Prezados, bom dia!

Com a publicação da Portaria SRE, SRE-39/23, que alterou a Portaria CAT
147/2009, a utilização do SP120709 foi descontinuada a partir do mês 06/2023.
Em seu lugar, de maneira individualizada por NF, deve-se utilizar o código
SP10090311 no preenchimento da EFD.
No preenchimento da GIA, apesar de constar o código 007.09, o preenchimento
passa a ser feito pelo código 007.99. Isso porque o sistema da SEFAZ SP passou
a realizar a comparação de valores pelo código 007.99".

Att.Silvana.

Bom dia Silvana,

agradeço por ter compartilhado o esclarecimento da Sefaz.

Para os meses que foram apontados divergência vocês irão substituir a GIA e recolher a multa de substituição?

Boa tarde Camila,

Respondendo o seu questionamento acima (26/12/2023):
Sim, enviamos todas as GIAS substitutivas;
Não recolhemos multa, pois pagamos a taxa anual de administração.