Boa tarde Roseli, tudo bem?
Primeiramente temos de entender qual a relação da empresa Mãe para com as empresas Filhas. No questionamento foi explicado que são sócias, então vou tratar como tal.
Deve-se observar no contrato de sociedade se o mesmo prevê esse tipo de situação. Neste caso basta seguir o procedimento previamente acordado entre as partes.
Supondo que esse tipo de operação não conste no contrato, pode-se gerar um Contrato de Mútuo (tratado no capítulo VI do Código Civil) entre as partes, estabelecendo formas de pagamento das empresas Filhas para com a empresa Mãe, podendo estabelecer até mesmo, caso se faça necessário, a incorrência de juros.
Base Legal:
NBT TG 19 - NEGÓCIOS EM CONJUTO
5. Negócio em conjunto tem as seguintes características:
(a) as partes integrantes estão vinculadas por acordo contratual (ver itens B2 a B4);
(b) o acordo contratual dá a duas ou mais dessas partes integrantes o controle conjunto do
negócio (ver itens 7 a 13).
B4. O acordo contratual define os termos segundo os quais as partes integrantes participam da atividade objeto do negócio. O acordo contratual geralmente trata de questões do tipo:
(a) o propósito, a atividade e a duração do negócio em conjunto;
(b) como são nomeados os membros do conselho de administração ou órgão de
administração equivalente do negócio em conjunto;
(c) o processo de tomada de decisões: as matérias que exigem decisões das partes
integrantes do acordo, os direitos de voto das partes integrantes do acordo e o quórum
exigido para essas matérias. O processo de tomada de decisões refletido no acordo
contratual estabelece o controle conjunto do negócio (ver itens B5 a B11);
(d) o capital ou outros aportes de recursos exigidos das partes integrantes do acordo;
(e) como as partes integrantes do negócio compartilham ativos, passivos, receitas, despesas
ou lucros e prejuízos relativos ao negócio em conjunto.
Outra opção seria a empresa Mãe optar, ao invés do pagamento, no aumento de quotas de participação na sociedade. Obviamente tudo isso deve ser previamente acordado e formalizado por meio de um contrato entre as partes.
Vou demonstrar como deve ser feita a contabilização caso decida fazer o Mútuo, uma vez que a compra das quotas de participação só poderá ser feito mediante uma alteração contratual.
1. MÚTUO - BP EMPRESA MÃE
Ao prestar o serviço, considerando um valor hipotético de 10.000,00 para o mesmo, o lançamento se dará da seguinte forma:
Serviço Prestado pela empresa Mãe
C - CR - SERVIÇOS PRESTADOS - 10.000,00
D - AC - CLIENTES...................... - 10.000,00
Pagamento do Tomador / Cliente (Lançamentos no BP da empresa Mãe)
C - AC - CLIENTES..................... - 10.000,00
D - AC - FILHA 1........................ - 5.000,00
D - AC - FILHA 2........................ - 5.000,00
OBS: Conforme as empresas Filha foram efetuando os pagamentos desta operação, basta creditar as contas de mútuo das mesmas no ativo circulante e debitar no banco/caixa.
2. MUTUO - BP EMPRESA FILHA
Entrada das mercadorias do Tomador da Empresa Mãe (Lançamentos efetuados das no BP da empresa Filha)
C - PC - EMPRESA MÃE.......................... - 5.000,00
D - CR - COMPRA DE MERCADORIAS.. - 5.000,00
OBS: Quando for efetuar os pagamentos para a empresa mãe, basta creditar o banco / caixa e debitar a conta da empresa Mãe no passivo circulante.
Base legal:
NBC TG 19 - NEGÓCIOS EM CONJUNTO
Demonstrações contábeis de partes integrantes de negócio em conjunto (item 22)
Contabilização de vendas ou aportes de ativos a uma operação em conjunto
B34. Quando a entidade celebra uma transação com uma operação em conjunto (joint operation) da
qual ela é um operador em conjunto (joint operator), como, por exemplo, venda ou aporte de
ativos, ela esta conduzindo a transação com as demais partes integrantes da operação em
conjunto e, como tal, o operador em conjunto (joint operator) deve reconhecer o resultado
decorrente dessa transação somente na extensão das participações das demais partes
integrantes do acordo na operação em conjunto (joint operation).
B35. Quando essas transações fornecerem evidência de redução no valor realizável líquido dos
ativos a serem vendidos ou aportados à operação em conjunto (joint operation) ou de perda
por redução ao valor recuperável desses ativos, essas perdas devem ser reconhecidas
integralmente pelo operador em conjunto (joint operator).
Concluindo
Caso a opção seja não ser feito nada disso, não há muito o que fazer, terás de creditar clientes e debitar adiantamento de sócios no AC da empresa Mãe; Nas empresas Filha terás de Debitar estoque e creditar empréstimo de sócios no passivo.
Espero ter ajudado,
Atenciosamente,
Lucas Roque
