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emprestimo pos fixado

Claudio Rufino
Moderador

Claudio Rufino

Moderador , Contador(a)
há 17 anos Quinta-Feira | 15 março 2007 | 08:06

Muito bom dia Paula.

Empréstimos E Financiamentos

1. INTRODUÇÃO
Essas contas registram as obrigações da empresa junto a instituições financeiras do País e do Exterior, cujos recursos são destinados para financiar imobilizações ou para capital de giro para ser aplicado na empresa.

Como regra geral, os empréstimos e financiamentos são suportados por contratos que estabelecem o seu valor, forma e época de liberação, encargos incidentes, forma de pagamento, garantias além de outras cláusulas contratuais.

Os empréstimos distinguem-se dos financiamentos pelo fato de que estes representam um crédito vinculado à aquisição de determinado bem, podendo ter a intervenção de instituição financeira ou diretamente com o fornecedor do bem. Por outro lado, os empréstimos são concessões de crédito em espécie, sem vinculação específica, muito embora conste do contrato a finalidade do mesmo.

2. REGISTRO CONTÁBIL
O registro contábil deve ser efetuado quando a empresa receber os recursos, o que muitas vezes coincide com a data do contrato. No caso dos contratos em que a liberação dos recursos ocorrer em várias parcelas, o registro será efetuado à medida dos recebimentos das parcelas.

Os financiamentos e empréstimos ainda não liberados podem ser controlados contabilmente em contas de compensação e informados em nota explicativa.

Todos os empréstimos e financiamentos contraídos pela empresa, cujo prazo de pagamento final seja inferior a um ano, contado a partir da assinatura do contrato, deverão ser registrados contabilmente no Passivo circulante. Caso o prazo final seja superior a um ano, esses contratos serão registrados no Exigível a Longo Prazo, e por ocasião da data do balanço, as parcelas dos empréstimos e financiamentos a longo prazo que se tornarem exigíveis até o término do exercício seguinte, devem ser transferidas para o Passivo Circulante.

2.1 - Variação Monetária
Os empréstimos e financiamentos contratados em moeda corrente nacional são corrigidos monetariamente com base nos índices previstos nos contratos.

Tratando-se de empréstimos pagáveis em moeda estrangeira, estes são atualizados pela variação cambial ocorrida entre a data do empréstimo ou do último saldo atualizado e a data do balanço.
As variações monetárias serão registradas contabilmente na própria conta que registra o empréstimo ou financiamento, tendo como contrapartida uma conta de despesa operacional ou do
Ativo Diferido, quando se tratar de empreendimento em fase pré-operacional.

2.2 - Juros, Comissões e Outros Encargos Financeiros
Os juros, comissões e outros eventuais encargos financeiros serão também registrados pelo regime de competência, ou seja, pelo tempo transcorrido, independendo da data de pagamento.

No caso dos juros e demais encargos incorridos, que serão pagáveis após a data do balanço, serão também provisionados.

O valor relativo aos juros e outros encargos financeiros serão registrados contabilmente na própria conta que registra o empréstimo ou financiamento, tendo como contrapartida uma conta de despesas financeiras, exceto no caso dos juros e encargos incorridos durante a fase pré-operacional, que devem ser registrados no Ativo Diferido.

2.3 - Encargos Financeiros a
Transcorrer
Quando os encargos financeiros são descontados antecipadamente, sendo recebido somente o valor líquido do empréstimo, a empresa deve registrar o valor recebido na conta Bancos e o valor total do empréstimo na conta de Passivo, e os encargos financeiros antecipados serão debitados em uma conta Encargos Financeiros a
Transcorrer, que é redutora da conta Empréstimos.

3. TRATAMENTO FISCAL
De acordo com o Parecer Normativo nº 127/73, as despesas de financiamento decorrentes de empréstimos contraídos quando destacados no contrato são consideradas despesas operacionais, independente do valor mutuado vincular-se ou não à aquisição de bens de capital.
Assim, na forma do ato normativo em questão, a condição para que todos os ônus que recaem sobre o financiamento sejam considerados como despesas operacionais é a sua efetiva segregação dentro do contrato de compra e venda.

Referido parecer afirma, ainda, que na celebração do contrato de compra e venda, com financiamento de um bem de capital, ocorrem, efetivamente, duas transações distintas. A primeira é uma operação comercial de compra e venda de determinado bem, por preço determinado. A segunda, por sua vez, refere-se a uma operação de financiamento do preço estipulado para o bem adquirido, acrescendo despesas de financiamento que representam a remuneração do capital ou o ressarcimento por outras despesas administrativas decorrentes da operação.

Todavia, se tais despesas não forem destacadas no contrato de compra e venda, o valor total da operação deverá ser escriturado em conta representativa do ativo imobilizado, uma vez que é inadmissível estimar o valor do custo do bem e contabilizar a parcela excedente como despesas operacionais.

Ressalte-se que as despesas de financiamento somente serão computadas para efeito de determinação do lucro real quando efetivamente pagas ou incorridas.

4. EXEMPLO
Considerando-se que determinada empresa tenha adquirido um terreno por R$ 100.000,00. Desse valor, a empresa desembolsou R$ 20.000,00 e o restante de R$ 80.000,00 foi financiado em 10 (dez) meses por uma instituição financeira com encargos financeiros prefixados de R$ 32.000,00.

De acordo com o contrato de financiamento, a empresa pagará uma prestação fixa mensal de R$ 14.000,00, sendo que R$ 10.000,00 representa a amortização do principal e R$ 4.000,00 a amortização dos encargos financeiros.

Os lançamentos contábeis, de acordo com o exemplo, poderão ser efetuados do seguinte modo:

a) Pela compra do terreno por R$ 100.000,00, sendo R$ 20.000,00 pagos com recursos próprios e R$ 80.000,00 financiados por uma instituição financeira:
D - TERRENOS(Ativo Circulante) 100.000,00
C - BANCOS C/MOVIMENTO
(Ativo Circulante) 20.000,00
C - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
(Passivo Circulante) 80.000,00

b) Pelo valor das despesas de financiamento, no montante de R$ 32.000,00:

D - ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR (Ativo Circulante) 32.000,00,
C - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
(Passivo Circulante) 32.000,00

c) Pelo pagamento da primeira parcela do financia-mento, no valor de R$ 14.000,00, e apropriação do encargo financeiro:
D - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
(Passivo Circulante) 14.000,00,
C - BANCOS C/MOVIMENTO
(Ativo Circulante) 14.000,00, e
D - DESPESAS FINANCEIRAS
(Resultado) 4.000,00
C - ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR
(Ativo Circulante) 4.000,00

Havendo dúvidas, conte conosco.

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Claudio Rufino
Moderador

Claudio Rufino

Moderador , Contador(a)
há 17 anos Quinta-Feira | 15 março 2007 | 10:57

Paula se a empresa recebeu os recursos, e se você tem todos os elementos nescessários para o registro contábil, basta você classificar como no exemplo ACIMA demonstrado, quanto a carência, é apenas proforme, no momento em que as parcelas forem vencendo, você vai debitando o passivo e creditando o ativo.

Imagine o seguinte: voce vai a uma loja de móveis em 15/03/07 e compra um mesinha, o vendedor diz o seguinte: Paula voce começará a pagar daqui a 90 dias ou seja em 15/06/2007. Na prática seria o seguinte, você contraiu a obrigação em em 15/03 mas so irá começar a pagar em 15/06, contabilmente falando teríamos o seguinte lançamento:

Pela compra da mensinha: em 15/03/2007
D - Moveis e utensílios (AI)
C - Fornecedores (PC)

Pelo pagamento em 15/06/2007 após a carencia:
C - fornecedor(PC)
D - caixa ou banco(AC).

Espero que esse exemplo possa dá uma clareada.

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JOSE CAMPANHOLI NETO

Jose Campanholi Neto

Iniciante DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
há 16 anos Quinta-Feira | 14 agosto 2008 | 09:58

Bom Dia!!

Como é feita a apropriação dos encargos no caso de Indexador pós-fixado - TJLP? Nesse caso a parcela eh variavel, cada mes será um valor de despesa e tbm o valor do ATIVO - juros a vencer.
Ex:
SD. DEVEDOR - AMORTIZACAO - ENCARGOS- PARC.
15/03/08 178.000,32 3.708,34 1.402,84 5.111,18
15/04/08 174.291,98 3.713,68 1.280,69 4.994,37
15/05/08 170.578,30 3.714,41 1.297,09 5.011,50
15/06/08 166.863,89 3.728,12 1.341,19 5.069,31
15/07/08 163.135,77 3.728,12 1.187,46 4.915,58

Grato.

Magali M. Souza

Magali M. Souza

Iniciante DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
há 16 anos Terça-Feira | 26 agosto 2008 | 13:04

Olá Claudio. aproveitando o topico, gostaria de sua ajuda.

Como é o lançamento de provisão de um empréstimo com parcelas fixas e com encargos financeiros que vão diminuindo a cada mês?

Emprestimo de 50.000,00 em 24 parcelas e com juros de TR + 1,7 ao mês?

Por favor, pode me ajudar?

Magali M. Souza

Magali M. Souza

Iniciante DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
há 16 anos Terça-Feira | 26 agosto 2008 | 14:19

Claudio,,,

O contrato fala assim : Sobre os valores do credito aberto, bem como sobre os saldos devedores dai decorrentes incidirão encargos adicionais a taxa nominal de 1,7 pontos percentuais ao mes calculados por dias corridos, correspondendo a 22.42 pontos percetuais ao ano.

Na verdade minha dúvida é:
Vou pegando mês a mes o valor do saldo devedor e aplicando 1,7 até chegar num montante, somo esse montante e provisiono como "Encargos Financeiros a Apropriar" (AC) e no final do ano tranfiro o saldo para o PC na conta Juros a transcorrer? E se meu cálculo der diferença com o calculo do banco?

elisangela da costa vieira

Elisangela da Costa Vieira

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 13 anos Terça-Feira | 22 março 2011 | 21:03

Claudio, gostaria de um esclarecimento quanto ao lançamento de despesas com juros sobre os empréstimos, quando existe a carencia. No meu entendimento como os juros se refere a partir da data do contrato, os juros deverão ser apropriadosmes a mes na despesa do período, independente do vencimento das parcelas, ou seja do total de juros devo dividir pelo numero de parcelas do contrato, e os juros apropriados deverão ser descontados proporcionalmete, quando houver o pagamento da parcela, pois nela estara imbutida os juros ja apropirados anteriormente em função da competência a que pertecem. Meu julgamento está correto. Desde já muito obrigada.

Eisangela Vieira

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