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Contabilização de venda de lotes/imóveis próprios

João Pedro D. M. Zein

João Pedro D. M. Zein

Iniciante DIVISÃO 5, Assistente Contabilidade
há 42 semanas Sexta-Feira | 29 setembro 2023 | 11:43

Prezados (as), bom dia. 

Espero que estejam bem!

Gostaria de auxilio com o assunto abaixo:

Temos um cliente que exerce a atividade de loteamento de imóveis próprios. 
Quanto a venda desses lotes/imóveis, quais contas devo utilizar?

Alguns colegas me instruiram da seguinte forma:

Pelo registro do contrato de compra e venda do lote:
D - Contas a receber  (AC) - R$ 100.000
C - Receitas diferidas (PC) - R$ 100.000

Pelo recebimento das parcelas:
D - Banco exemplo (AC) - R$ 10.000
C - Contas a receber (AC) - R$ 10.000
D - Receitas diferidas (PC) - R$ 10.000
C - Receita com vendas (RC) - R$ 10.000

Para fins de tributação de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL, utilizamos o regime de caixa. Na contabilidade, devo reconhecer por regime de caixa ou devo manter o regime de competência, reconhecendo o valor total da venda na receita?

Herbert

Herbert

Prata DIVISÃO 2, Assistente Financeiro
há 42 semanas Sábado | 30 setembro 2023 | 11:50

Olá,  João Pedro D. M. Zein.
Na minha opinião as contas estão corretas.
Sobre o reconhecimento da receita, a Lei 8.981/95 diz:

Art. 30 - As pessoas jurídicas que explorem atividades imobiliárias relativas a loteamento de terrenos, incorporação imobiliária, construção de prédios destinados à venda, bem como a venda de imóveis construídos ou adquiridos para revenda, deverão considerar como receita bruta o montante efetivamente recebido, relativo às unidades imobiliárias vendidas.

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