Seria com base na quantidade de moedas vezes o custo médio de aquisição no dia 31/12 do ano-calendario da declaração.
Veja como declarar os Bitcoins que seu cliente possui:
1. Acesse a ficha "Bens e Direitos" da declaração.
2. Selecione a opção "Novo" para cadastrar um novo bem ou direito.
3. Escolha o código "08 - Criptoativos", na descrição, informe que se trata de Bitcoins.
4. No campo "Discriminação," você deve detalhar a quantidade de Bitcoins que seu cliente possui, informando a quantidade exata de moedas, por exemplo: "Posição de xxxx moedas em Bitcoins na instituição xxx ao custo médio de aquisição de R$."
5. No campo "Situação em 31/12/20XX," informe o valor do Bitcoin em reais correspondente ao saldo em 31 de dezembro do ano-calendário que está sendo declarado. É importante usar uma cotação oficial, que pode ser obtida em sites de acompanhamento de criptomoedas.
6. Caso seu cliente tenha vendido algum Bitcoin durante o ano, as operações de venda de criptomoedas também devem ser informadas na declaração, na ficha de "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva."
7. Lembre-se de que seu cliente também deve declarar eventuais ganhos de capital obtidos com a venda de Bitcoins, caso tenha ocorrido, observando o limite de rendimento isento e não tributável.
É fundamental manter registros detalhados das transações com Bitcoins, pois a Receita Federal pode solicitar comprovações em caso de fiscalização. Recomenda-se manter registros de todas as transações, incluindo datas, valores em reais e valores em Bitcoins.
